PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em Minas Gerais, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em valores constantes (já considerada a inflação) mostrou queda de 4%, quando comparada à do primeiro semestre de 2001. Em valores absolutos, a arrecadação no Estado mineiro somou R$ 4,53 bilhões, contra R$ 4,72 bilhões no mesmo período do ano anterior.
A única certeza no governo Itamar Franco (sem partido) é de que mais um ano será encerrado com déficit fiscal. Em 2001, o déficit foi de R$ 1,33 bilhão, apesar de o governo ter conseguido superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, descontados os juros) de R$ 270 milhões. A cada mês deste ano, o caixa do Estado fica no vermelho mais R$ 83 milhões.
O assessor especial da Secretaria da Fazenda, Cláudio Gontijo, disse que os elevados custos que o Estado tem para pagar a sua dívida com a União (13,5% da receita do Estado), o desaquecimento na economia e as altas taxas de juros são alguns dos motivos da crise.
Desde abril, os servidores recebem com quase um mês de atraso. Além disso, Minas não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal: 73% do que arrecada é gasto com a folha de pagamento (o máximo previsto na lei é de 60%). Os investimentos continuam escassos. O pouco que é investido vai para as áreas de educação, saúde e segurança. Quanto ao resto, faz-se o que pode; e o que a Cemig e a Copasa (as estatais de energia e de saneamento) puderem investir para ajudar o Estado.
O vencimento da parcela de abril da dívida com a União, somado ao pagamento da dívida externa, fez com que a fratura nas contas, que já existia, se tornasse ainda mais exposta. Faltou dinheiro para o pagamento da dívida, e o governo federal fez três bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
A salvação depende de FHC e do próximo presidente. Ela viria na forma de créditos e na renegociação da dívida do Estado com a União. FHC autorizou os entendimentos técnicos, o que facilitou a recente reconciliação de Itamar com o presidente, após três anos e meio de rompimento e oposição.

Rio Grande do Sul
No Estado houve uma redução na coleta do ICMS, comparando o primeiro semestre de 2002 com o de 2001, de 3,6% (de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,48 bilhões). O primeiro efeito será um corte no valor previsto para o Orçamento do ano que vem. O deste ano é de R$ 10,8 bilhões. Para 2003, a estimativa é de R$ 10,7 bilhões.
Os motivos para a queda foram o fraco desempenho do setor industrial no primeiro trimestre e a retração da receita nas áreas de energia, combustíveis e telecomunicações, que respondem por 44% da arrecadação. A Secretaria da Fazenda ainda atribui muitos dos problemas à crise argentina.
Um alento para as finanças do Estado foi dado com a divulgação de um crescimento de 5,7% da indústria gaúcha em maio: segundo o IBGE, trata-se do segundo melhor índice entre os Estados.


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