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Lula articula reaproximação com sem-terra
DA ENVIADA A BRASÍLIA
Pressionado pelo acirramento dos conflitos no campo, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva orientou seus
ministros a adotar uma política de reaproximação com o
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e pediu a definição de
pontos que serão a espinha
dorsal da reforma agrária.
A reaproximação não significa apoio às polêmicas
ações do MST. Ao contrário,
o governo quer deixar claro
que é contrário às invasões.
O objetivo é melhorar o diálogo com o MST, ouvir suas
reivindicações e incluir mudanças na reforma.
A orientação do ministro
José Dirceu (Casa Civil) é
não radicalizar, para evitar
atritos com o MST, nem se
omitir, para não contrariar
ruralistas nem ser acusado
de conivência. As principais
cobranças do governo recaem sobre o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), que já apresentou a Lula um projeto para acelerar a reforma agrária,
apesar da falta de recursos.
O ministro traçou as metas
que apresentará ao presidente: a unificação da legislação agrária, a agilização do
trâmite de desapropriação
de terras (que leva, em média, dois anos), o aumento
das varas e das ouvidorias
agrárias nos Estados e a ampliação de créditos especiais
para o agricultor via Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar). Segundo a assessoria de Rossetto, as questões estão em estudo.
Portas abertas
A orientação do governo
para os ministros é dialogar
abertamente com os sem-terra, aceitar os pedidos de
audiências e evitar um tensionamento com o MST.
No Ministério da Justiça,
está em andamento uma
ação de monitoramento de
áreas de conflitos pela Polícia Federal. Um dos objetivos é desmantelar as milícias
armadas, tidas pelos sem-terra como as responsáveis
por assassinatos no campo.
A estratégia passa também
pelo Ministério da Fazenda,
incumbido de estudar formas de flexibilizar o acordo
do Brasil com o FMI (Fundo
Monetário Internacional).
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