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São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2003

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Lula articula reaproximação com sem-terra

DA ENVIADA A BRASÍLIA

Pressionado pelo acirramento dos conflitos no campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou seus ministros a adotar uma política de reaproximação com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e pediu a definição de pontos que serão a espinha dorsal da reforma agrária.
A reaproximação não significa apoio às polêmicas ações do MST. Ao contrário, o governo quer deixar claro que é contrário às invasões. O objetivo é melhorar o diálogo com o MST, ouvir suas reivindicações e incluir mudanças na reforma.
A orientação do ministro José Dirceu (Casa Civil) é não radicalizar, para evitar atritos com o MST, nem se omitir, para não contrariar ruralistas nem ser acusado de conivência. As principais cobranças do governo recaem sobre o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), que já apresentou a Lula um projeto para acelerar a reforma agrária, apesar da falta de recursos.
O ministro traçou as metas que apresentará ao presidente: a unificação da legislação agrária, a agilização do trâmite de desapropriação de terras (que leva, em média, dois anos), o aumento das varas e das ouvidorias agrárias nos Estados e a ampliação de créditos especiais para o agricultor via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Segundo a assessoria de Rossetto, as questões estão em estudo.

Portas abertas
A orientação do governo para os ministros é dialogar abertamente com os sem-terra, aceitar os pedidos de audiências e evitar um tensionamento com o MST.
No Ministério da Justiça, está em andamento uma ação de monitoramento de áreas de conflitos pela Polícia Federal. Um dos objetivos é desmantelar as milícias armadas, tidas pelos sem-terra como as responsáveis por assassinatos no campo.
A estratégia passa também pelo Ministério da Fazenda, incumbido de estudar formas de flexibilizar o acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional).



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