Supondo que o Brasil consiga, de fato, gerar o superávit primário de 2,6% do PIB em 99 prometido para o FMI, que impacto ele teria sobre o déficit público?
Como o déficit é hoje, quase todo, composto por pagamentos de juros, a resposta, obviamente, depende da projeção que se faça para as taxas de juros. Quanto maior e mais rápida for a queda dos juros, menor será o déficit.
De todo modo, mesmo supondo uma queda gradual dos juros, o impacto positivo sobre o déficit pode ser significativo. Uma projeção feita pelo banco CSFB Garantia dá uma idéia de grandeza.
A projeção foi feita supondo um superávit primário de 2,5% em 99, portanto, muito próximo à meta oficial. Calculando os juros médios de 98 em 26,9%, os gastos com juros chegariam a 7,2% do PIB. Somando um déficit primário de 0,3% do PIB, o déficit total, nominal, chegaria a 7,5%.
Para 99, o banco calcula um juro médio de 21,5%, o que reduziria os gastos com juros para 6% do PIB. Considerando um superávit primário de 2,5% do PIB, o déficit total cairia para 3,5% do PIB, a metade deste ano.
Para chegar à taxa média de juros de 26,9% este ano, o banco supunha que os juros começariam a cair dos 41% atuais já em outubro, fechando o ano em torno de 34%. Esta hipótese já se revelou otimista demais. No caso dos juros de 99, a média do primeiro trimestre seria de 26%, caindo para 20% no último trimestre, o que é uma hipótese mais conservadora.
O fato é que, para cada 1% a mais na taxa média de juro, o banco estima um gasto com juro adicional de 0,23% do PIB. Mesmo que os juros consumam perto de 8% do PIB este ano, como calculam outros bancos, ainda assim o exercício mostra que a queda do déficit nominal poderia ser significativa com um superávit primário de 2,6% do PIB.
Isso, claro, se o ajuste restaurar a confiança do mercado necessária para a redução dos juros. Se os juros não caírem, o déficit se tornará, rapidamente, insustentável. Outra variável importante é o crescimento do PIB. O banco calcula uma queda de 2,2% do PIB em 99, mais pessimista do que a projeção de crescimento zero do governo.
Outra conclusão interessante do banco é que as metas de um superávit primário de 2,8% do PIB no ano 2000 e 3% em 2001 são ainda mais duras do que parecem. Neste ano, a receita será ajudada por receitas de concessão (com a venda da Telebrás) equivalentes a 1,2% do PIB.
Para 99, as concessões ainda representarão 1% do PIB mas, em 2000 e 2001, essas receitas desaparecerão. Supõe-se que o governo conte, como compensação, com o efeito positivo das reformas estruturais -o que mostra como é vital sua rápida aprovação.
Uma terceira conclusão interessante: se as metas fiscais forem cumpridas, dá para estabilizar a relação da dívida interna líquida sobre o PIB, em cerca de 44%, o que seria razoável. Tudo isso supõe, contudo, que todas as metas de ajuste fiscal, que são muito duras, sejam cumpridas, o que não é uma tarefa trivial.
O apoio alemão
Até onde vai o apoio da Alemanha ao pacote externo para o Brasil? Fontes diplomáticas alemãs garantem que o Brasil pode contar com o apoio da Alemanha, dentro do FMI, para que se chegue rapidamente a um acordo.
Ao mesmo tempo, contudo, os alemães insistem que "é muito importante para nós que haja uma participação condizente do setor privado na solução dos problemas do Brasil". Tradução: a Alemanha quer que os bancos, que especularam e ganharam dinheiro com o Brasil, também façam parte do pacote.
Os alemães ficaram especialmente irritados com a forma como os Estados Unidos empurraram a conta de apoio ao México, em 94, como um fato consumado. Um colapso brasileiro afetaria, principalmente, os bancos americanos. Daí porque os alemães acham que os bancos e os próprios Estados Unidos devem ter um papel proeminente no resgate brasileiro.
Também está claro, para os alemães, que o canal de ajuda básico deve ser o FMI. "Consideramos importante que o financiamento de um pacote de crédito para o Brasil venha dos cofres do FMI, porque desta maneira é mais fácil acertá-lo e estará mais rapidamente à disposição", dizem as fontes diplomáticas. Não quer dizer que a Alemanha não entrará num eventual pacote adicional e contingente do G-7, mas deixa claro onde está a prioridade.




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