DA AGÊNCIA FOLHA

A Comissão Mista do Orçamento de 2001 rejeitou a emenda do relator de saúde indígena, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), que propunha uma verba adicional de R$ 26 milhões aos R$ 80 milhões propostos inicialmente pelo governo federal. A emenda apenas anulava o corte de gastos com a área, mantendo os R$ 106 milhões destinados em 2000.
A justificativa para a recusa da emenda, segundo o presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é a de que os relatores não podem, pelo regimento interno, criar emendas.
"Eles podem apenas dar parecer sobre as emendas propostas. Essa emenda em si não foi rejeitada no mérito", disse Goldman. Para ele, o que é possível é, na votação final, na próxima semana, os integrantes do grupo darem outra interpretação ao regimento interno para se chegar a um consenso.
"Podemos reinterpretar o regimento e aprovar a emenda suplementar. A Funasa constatou a deficiência desses R$ 26 milhões e enviou um ofício à comissão. O total de R$ 106 milhões deveria ser o pedido inicial do projeto encaminhado pelo Ministério da Saúde", declarou o parlamentar.
As entidades que prestam serviço de saúde aos índios afirmam que, se o corte for mantido, o atendimento ficará prejudicado.
A Funasa já havia anunciado, no início deste mês, o corte de 45% das verbas destinadas em 2001 ao Distrito Sanitário Ianomâmi, em Roraima, responsável por 12 mil índios. Segundo comunicado emitido em novembro, os recursos previstos às organizações não-governamentais que prestam serviços de saúde no distrito é de R$ 8 milhões, contra R$ 15 milhões previstos para 2000.
"Essa redução poderá inviabilizar a continuidade do nosso trabalho", disse o médico Cláudio Esteves de Oliveira, presidente da ONG Urihi, uma das quatro organizações que trabalha com ianomâmis em Roraima.
O diretor de saúde indígena da Funasa, Ubiratan Pedrosa Moreira, negou que haverá corte de verbas. "Em termos globais, não haverá redução de recursos. Em 2001, haverá uma aparente redução, porque já foi feita boa parte da compra de equipamentos, veículos e construções necessários."
Segundo ele, os R$ 26 milhões que faltam deverão vir com programas de controle de malária e de vigilância ambiental e epidemiológica. (ANDRÉA DE LIMA)

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