São Paulo, sábado, 22 de dezembro de 2001
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RACISMO STJ mantém condenação de editor de livros O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta semana, sentença da Justiça do Rio Grande do Sul que condenou Siegfried Ellwanger a dois anos de prisão por racismo em razão da edição e da venda de livros com mensagens anti-semitas. Ellwanger moveu habeas corpus contra a condenação, mas a decisão foi mantida com base na Constituição e na legislação penal. Pela Constituição, o racismo é crime imprescritível e inafiançável. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Panorâmica - Imprensa: TJ concede liminar a favor de jornalista Índice |
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