KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar aprovar a reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dividir com os governadores as perdas inevitáveis de arrecadação com uma reformulação do sistema de impostos. Anteontem, em encontro com governadores do Nordeste, Lula deu esse recado claramente.
"Vamos fazer logo uma reunião em fevereiro sobre reforma tributária. Essa reforma só vai sair se vocês quiserem e aceitarem perder alguma coisa", afirmou Lula, ao receber em seu gabinete cinco governadores do Nordeste e um vice-governador da região.
Num tom bem-humorado, segundo os governadores, Lula disse: "Precisamos tentar aprovar a reforma tributária porque, se o assunto ficar só por conta dos secretários estaduais da Fazenda e a Receita Federal, não sai. Esse pessoal só pensa em arrecadar mais".
Lula disse ainda que, se necessário, seu encontro com todos os governadores poderia durar dois dias. "A gente faz um churrasco", brincou ele, que inaugurou um estilo informal na Presidência, bem diferente do modelo mais cerimonioso adotado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Já é um ritual de Lula a "reunião-churrasco", e esse deverá ser o formato do encontro com governadores previsto para fevereiro.
A Folha apurou que a idéia é iniciar a discussão em fevereiro, enviar um projeto ao Congresso no segundo semestre e aprovar completamente a reforma tributária na primeira metade de 2004.
A ressurreição dessa reforma como prioridade ocorreu depois de a equipe econômica ter ensaiado um recuo no tema que foi uma das principais promessas de campanha de Lula.
O fracasso na realização da reforma durante os dois mandatos de FHC também foi alvo de crítica dura do PT. A suspeita que levou Lula a recolocar o tema na pauta é a de que, com a chegada do PT ao poder, seria mais cômodo não reformular o sistema tributário, assunto que desperta muita resistências nos Estados, municípios e empresariado.
Por isso, após a posse, Lula passou a colocar a reforma previdenciária em primeiro plano. Na reunião com governadores tucanos no final de 2002, o então presidente eleito recebeu sinal claro de que os governadores preferiam realizar primeiro a previdenciária.
Na época, os governadores eleitos Aécio Neves (MG) e Lúcio Alcântara (CE) defenderam a priorização da reforma previdenciária, argumentando que a tributária seria mais complicada.
"O presidente foi bastante sincero no seu desejo de fazer a reforma tributária. Se depender dele, sai. O problema é chegar a um denominador comum, porque ninguém quer perder receita", disse Alcântara, que esteve anteontem com Lula na companhia dos governadores Wilma Faria (PSB-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Alves (PFL-SE) e Ronaldo Lessa (PSB-AL). O vice do Piauí, Osmar Júnior (PC do B), também foi ao Planalto.
Do ponto de vista dos Estados, o principal ponto de discórdia é a idéia da União de fixar por lei federal limites para a guerra fiscal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, propõe a redução das atuais 44 alíquotas diferentes de ICMS para quatro ou cinco. O problema é que a diferenciação de alíquotas se tornou a principal arma da guerra fiscal. Para atrair investimentos, Estados diminuem a alíquota, gerando efeito cascata de perda de arrecadação.
Outro ponto polêmico é a eventual fixação de alíquota maior do que a atual (27,5% ao mês) para o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. No PT, há quem defenda alíquota de 35% como teto.


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