|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
REDUTO ELEITORAL
Senador quer ampliar benefícios no AP
Proposta de Sarney revolta tucano, governistas e a bancada paulista
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governador do Pará, Simão
Jatene (PSDB), lideranças do governo e a bancada paulista na Câmara se uniram contra o projeto
de lei do presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), que amplia benefícios fiscais no Amapá
- reduto eleitoral do senador -
e outros Estados da região Norte.
Ao contrário do que ocorreu no
Senado, onde o líder do governo,
Aloizio Mercadante (PT), votou a
favor do proposta, algumas lideranças do governo na Câmara
não estão dispostas a aprovar a
matéria, que está na pauta da convocação extraordinária da Casa,
elaborada pelo Palácio do Planalto. "Não podemos aprovar. Vamos desorganizar a estrutura industrial do país. Esse projeto é
profundamente prejudicial para
São Paulo. Vou ter que conversar
com o meu governo", disse o vice-líder Professor Luizinho (PT-SP).
A idéia foi incluída na pauta pelo ministro José Dirceu (Casa Civil). Deputados da base do governo, no entanto, afirmam que o
Ministério da Fazenda não apóia
a proposta, que contraria o esforço do próprio governo para disciplinar a concessão de incentivos
fiscais. Sarney tem sido um importante aliado do governo Lula,
que não gostaria de melindrá-lo.
"Acho absurdo e indefensável. É
um projeto que está em contradição com o que apostamos na reforma tributária", disse o também
vice-líder do governo, deputado
Beto Albuquerque (PSB-RS).
Já o governador do Pará ficou
contrariado porque o seu Estado
não está incluído. Originalmente,
a proposta era estender parte dos
benefícios fiscais da Zona Franca
de Manaus apenas à Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana.
Durante a tramitação no Senado,
os benefícios foram estendidos
aos Estados da chamada Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima).
Hoje, a área de livre comércio
do Amapá dá incentivos apenas
para compra e venda de produtos,
não para produção. A proposta
determina a renúncia fiscal para
bens elaborados com matérias-primas de origem regional.
O senador Jefferson Péres
(PDT-AM) disse que, quando a
idéia foi apresentada, os senadores da Amazônia eram contrários
pois temiam que a Zona Franca
de Manaus perderia na disputa
com o Amapá. Se a proposta for
aprovada, as áreas beneficiadas,
oito ao total, terão isenção de IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e de impostos de importação e exportação para esse
tipo de produto.
"A rigor, ele não trata de nenhuma região, mas de uma fusão de
Estados, escondendo interesses
que não sei quais são. Não se pode
excluir o Pará da Amazônia"
questionou Jatene.
Texto Anterior: No ar: Aos amigos Próximo Texto: Governador do AM se declara a favor de projeto Índice
|