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Presidente do Ibama se demite, mas fica mais 100 dias no cargo
da Sucursal de Brasília
O biólogo Eduardo Martins, 41,
pediu ontem demissão da presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) alegando motivos particulares.
A assessoria do ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, informou
que Martins deverá permanecer
no cargo por mais cem dias até que
seja concluído o processo de transformação do Ibama em agência
executiva.
Medida provisória publicada recentemente extinguiu as 27 superintendências do Ibama. Isso é resultado da decisão do governo de
mudar o perfil de atuação do órgão, com a transferência de parte
de suas atribuições para Estados e
municípios.
Mestre em gestão ambiental,
Martins defendeu a transformação
do órgão. Ele já havia presidido o
Ibama no início do governo Collor
(1990-1992). Depois de dirigir em
Brasília a representação de uma
das maiores organizações não-governamentais de defesa do meio
ambiente, a WWF, ele voltou ao
Ibama em 1996.
Substituiu na época Raul Jungmann, designado para dirigir o então criado Ministério Extraordinário de Política Fundiária.
O principal trabalho de Martins à
frente do Ibama foi a aprovação no
Congresso da Lei dos Crimes Ambientais, no ano passado.
˛
Punição
Com essa lei, o governo procurou preencher a falta de instrumento legal para punir os devastadores da natureza.
Isso porque os infratores, em geral, venciam na Justiça os recursos
movidos contra as multas aplicadas pelo Ibama por serem baseadas em portarias que não tinham
força de lei.
A maior dificuldade de Martins
foi o megaincêndio em Roraima,
em 98, que levou o governo a sofrer
críticas no Brasil e no exterior.
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