da Sucursal de Brasília

O biólogo Eduardo Martins, 41, pediu ontem demissão da presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) alegando motivos particulares.
A assessoria do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou que Martins deverá permanecer no cargo por mais cem dias até que seja concluído o processo de transformação do Ibama em agência executiva.
Medida provisória publicada recentemente extinguiu as 27 superintendências do Ibama. Isso é resultado da decisão do governo de mudar o perfil de atuação do órgão, com a transferência de parte de suas atribuições para Estados e municípios.
Mestre em gestão ambiental, Martins defendeu a transformação do órgão. Ele já havia presidido o Ibama no início do governo Collor (1990-1992). Depois de dirigir em Brasília a representação de uma das maiores organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente, a WWF, ele voltou ao Ibama em 1996.
Substituiu na época Raul Jungmann, designado para dirigir o então criado Ministério Extraordinário de Política Fundiária.
O principal trabalho de Martins à frente do Ibama foi a aprovação no Congresso da Lei dos Crimes Ambientais, no ano passado.
˛ Punição
Com essa lei, o governo procurou preencher a falta de instrumento legal para punir os devastadores da natureza.
Isso porque os infratores, em geral, venciam na Justiça os recursos movidos contra as multas aplicadas pelo Ibama por serem baseadas em portarias que não tinham força de lei.
A maior dificuldade de Martins foi o megaincêndio em Roraima, em 98, que levou o governo a sofrer críticas no Brasil e no exterior.



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