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São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2003

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Campanha vai priorizar Previdência

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o slogan "Reformas: o povo quer, o Brasil precisa", a estratégia publicitária e política do governo é pôr a reforma previdenciária em primeiro lugar e insistir na manutenção quase integral da proposta fechada com os governadores. A previdenciária virou prioridade em relação à tributária por ser mais desejada pelo mercado devido ao efeito positivo de curto prazo nas contas públicas.
"Não tem bode nem cabra", diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores que indagam se a cobrança previdenciária de servidores inativos é uma medida dura a ser retirada em negociação para facilitar a aprovação do resto do pacote.
"O presidente opera por consenso. Ele fechou um acordo com os governadores. Não está nos planos dele desistir do que acertou quando o projeto já estiver no Congresso", disse à Folha um membro da cúpula do governo.
Detalhe: Lula avalia que, aprovada a reforma previdenciária, terá margem para redução da taxa de juros, o que permitirá um maior crescimento econômico. Ganharia o mandato e estaria perto da reeleição em 2006.
No limite, o único ponto negociável da reforma seria o limite de isenção da cobrança. Lula deverá insistir no valor de R$ 1.058, a partir do qual haveria tributação de 11%, o acertado com os governadores. Mas o PT já prega R$ 2.400.
O valor de R$ 1.058 é tido como alto pelos Estados. Elevá-lo poderia minar o custo-benefício da medida vista como impopular.
No Congresso, Lula pretende enquadrar os radicais do PT de cara, dando exemplo aos aliados. Ele se reunirá com as bancadas de todos partidos, até da oposição.
Na frente jurídica, emissários de Lula colheram do STF (Supremo Tribunal Federal) sinal verde para apresentar a medida via alteração constitucional. Tentativas anteriores fracassaram por não trilhar esse caminho. Apesar de não ser admitido, um critério para a escolha dos três novos ministros do Supremo, a ser feita em maio, será o comprometimento jurídico deles com as reformas.

Campanha
O governo quer levar ao ar ainda nesta semana a campanha publicitária das reformas, priorizando a previdenciária. Pesquisas do governo mostram respaldo da população à mudança das regras de aposentadoria dos servidores.
Os ministros Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e Ricardo Berzoini (Previdência) fechariam ontem detalhes das peças.
Além de a reforma da Previdência ser a "queridinha" do mercado, outro motivo para o governo deixar a reforma tributária em segundo plano é a avaliação de Lula de que falta mais apoio empresarial à proposta tributária. Ele julgou um "alerta" as críticas feitas na semana passada pelo vice-presidente da República, José Alencar, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horacio Lafer Piva.


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