São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2004

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Ibama diz que análise de obras está no prazo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisa 65 propostas para obras de infra-estrutura com pedido de licença ambiental prévia. Segundo o órgão, os processos estão dentro do prazo normal, não havendo nenhum parado.
A maior parte desses pedidos é de obras para rodovias (19) e hidrelétricas (14), além de dutos (7). Só no ano passado, o Ibama concedeu 145 licenciamentos ambientais, sendo 37 autorizações de instalação.
Criticado por setores empresariais por atrasar obras de infra-estrutura, o Ibama alega que a maior parte dos processos é analisada por Estados. Outra parcela dos pedidos está sendo discutida na Justiça, o que pode atrasar a obra.
Para tentar discutir formas de agilizar o andamento desses projetos de infra-estrutura, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência, se reuniu na última segunda-feira no Palácio do Planalto para discutir o licenciamento ambiental. O governo ouviu de empresários a cobrança por regras claras e prazos definidos. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu, dizendo que "não estão sendo criados argumentos protelatórios". Tanto governo como empresários descartam mudanças na lei ambiental.
O Ministério de Minas e Energia informou que não existe nenhuma pendência ambiental relacionada à planta inaugurada pelo presidente Lula em Urucu. Segundo o ministério, será preciso construir um gasoduto entre as cidades de Coari e Manaus para transportar o gás retirado de Urucu. Hoje o gás chega a Coari por um gasoduto e de lá é levado a Manaus em barcaças, porque o gasoduto é interrompido.


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