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São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2003
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PAINEL No laboratório Discute-se no Planalto mudanças na lei eleitoral para estimular a formação de um novo partido. A intenção é garantir tempo de TV no horário eleitoral proporcional ao número de deputados fundadores da sigla. Efeitos especiais O novo partido abrigaria dissidentes das legendas de oposição. A mudança na legislação não é consensual. Aliados de Lula temem que o governo seja acusado de promover casuísmo. Movimento migratório Não são apenas parlamentares que discutem a possibilidade de fundar um novo partido para a base de Lula. O governador Cássio Cunha Lima (PB), do PSDB, também já deu sinais de que poderia migrar para a nova sigla. Sem proteção Dezesseis índios já foram assassinados neste ano no Brasil. Em todo o ano passado, houve dez mortes. A Funai vai pedir à PF e à Secretaria de Direitos Humanos agilidade na apuração dos casos e na proteção às tribos. Áreas de invasão Dos 16 assassinatos de índios, 6 ocorreram em Pernambuco, na região do Polígono da Maconha, onde traficantes invadem reservas para plantar a erva. Houve crimes em RR, MA, MS, RS, SC, RO, AP, MT e MS, a maioria em disputas de terras. Madeira de lei Marina Silva (Meio Ambiente) solicitou à Lula que retire da Câmara projeto que cria as chamadas "florestas nacionais", áreas onde seria permitida a exploração comercial da madeira, desde que de forma sustentável. Tábua rasa Marina Silva quer "aprimorar" o polêmico projeto, que prevê o corte da madeira em 500 mil quilômetros quadrados de áreas de proteção ambiental. É para atrair as madeireiras às regiões de atividades controladas. Tempo quente A intervenção de colegas evitou que dois desembargadores do Tribunal Regional Federal, em São Paulo, trocassem tapas. Medida de segurança Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia) vai propor ao CNPq abrir linhas de financiamento para pesquisas na área da defesa e da segurança nacional. Discurso de ocasião Aclamado "defensor dos trabalhadores" por ter votado contra a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, José Roberto Arruda (PFL), ex-líder de FHC no Senado, apresentou emendas para manter a aposentadoria integral de juízes, promotores e militares. A luta continua Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro estarão na manifestação de servidores contra a reforma da Previdência, no Rio, quinta-feira, dois dias antes de a Comissão de Ética do PT analisar seus processos de expulsão. Questão de competência O Tribunal Regional Federal de São Paulo julgará amanhã recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Vai decidir se continua competente para julgar o ex-presidente do TRT. Foro privilegiado Para os advogados de "Lalau", ele deveria ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. E seriam nulas as decisões do tribunal federal, entre elas a que mandou o ex-juiz para a prisão. Igualdade na urna Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentará projeto que determina a paridade entre homens e mulheres em disputas eleitorais. Prevê o mesmo número de candidatos e candidatas. Atualmente, a cota feminina é de 30%. Revisão da meta Paulo Bernardo (PT) retirou de seu relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão de que a meta de inflação constasse da lei. Toda mudança passaria pelo Congresso. Pela regra atual, a decisão cabe ao Conselho Monetário Nacional. TIROTEIO Do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), sobre o ministro Miro Teixeira (Comunicações) demorar a se definir sobre sua filiação ao PMDB: - O Miro está com um pé e meio no PMDB. A metade que falta é problema dele. CONTRAPONTO Dose cavalar
Dias antes de o Copom (Comitê de Política Monetária, do
Banco Central) reduzir os juros
em 0,5%, Ely Steinbruch, um
dos fundadores do Grupo Vicunha, conversava com amigos sobre a condução da política econômica do governo Lula. |
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