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São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Presidente Epitácio (SP) é sitiada por acampamentos; movimentos agrários recebem 130 cadastros diários

Desemprego leva "novos sem-terra" ao Pontal

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE EPITÁCIO (SP)

Presidente Epitácio, cidade de 40 mil habitantes do Pontal do Paranapanema (SP), foi sitiada por seis acampamentos de sem-terra, que já têm 4.000 famílias inscritas.
Os acampamentos têm o mesmo porte de outros espalhados pelo país, mas seu perfil e ritmo de crescimento são diferentes.
Conforme relatos à Agência Folha, os acampamentos têm atraído pessoas depois da promessa de "reforma agrária pacífica" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muitas delas nunca participaram de movimentos agrários.
Os novos sem-terra dizem querer trocar o desemprego e a falta de perspectivas na cidade por um espaço no campo para trabalhar (leia texto nesta página).
Na última semana, os dois movimentos que organizam os acampamentos, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a recém-criada Uniterra (União dos Movimentos Sociais pela Terra e Fome Zero), contabilizavam, juntos, média de 130 novos cadastros diários.
A cidade de Presidente Epitácio foi a escolhida pelos sem-terra, segundo eles, porque o município teria 36 mil hectares de terras devolutas (terras do Estado que teriam sido griladas) a serem recuperadas pelo governo paulista. Essa área assentaria no máximo 1.800 famílias no município.
Segundo o MST e a Uniterra, na região do Pontal há 1,2 milhão de hectares de terras devolutas. O Estado de São Paulo entrou na Justiça com ações de discriminações (para analisar se a terra é devoluta) em 400 mil hectares. Destes, 100 mil já teriam sido recuperados em primeira instância e 36 mil estariam no município.
O Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) tem números diferentes: o Estado possui ações para recuperação de 240 mil hectares e 102 mil são objeto de ações que serão julgadas até o final do ano. O governo estadual se comprometeu a destinar as áreas a assentamentos.

Estratégias
Os dois movimentos adotam estratégias diferentes de organização. O acampamento do MST, organizado por José Rainha Jr. na SPV- 35, tinha, na última quinta-feira, 2.100 famílias cadastradas e 1.700 barracos. Rainha Jr. e os coordenadores regionais do MST planejam juntar 5.000 famílias até julho, totalizando uma população acampada de 20 mil pessoas.
A decisão de montar o que chamou de "megaacampamento" acabou provocando um bate-boca entre Rainha Jr. e Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, nos jornais da região (leia texto nesta página). Mauro afirmou que o acampamento não era novidade nem "mega". Depois do episódio, o irrequieto líder do MST no Pontal recebeu nova proibição de falar à imprensa em nome do movimento. O MST, no entanto, não impediu que Rainha continue comandando o acampamento e aglutinando famílias.
O acampamento na SPV -35 tinha 152 famílias do movimento Central do Brasil, coordenado por Edir Ronan. Em 25 de maio, Ronan e Rainha hastearam a bandeira do MST no acampamento, que absorveu o Central do Brasil.
Criado em 15 de maio numa fusão de cinco movimentos independentes do MST, a Uniterra colocou, em duas semanas, 507 pessoas no acampamento montado no anel viário de Presidente Epitácio, conhecido como "acampamento do prefeito". A Uniterra tem ainda cerca de 1.500 famílias em outras áreas do município.
Segundo a auxiliar de enfermagem Valdirene Gomes da Silva, presidente da Uniterra, o movimento é independente do prefeito Adhemar Dassie (PSDB). "Ele ajuda, mas o movimento é autônomo", afirma. Segundo ela, a união dos cinco movimentos foi uma necessidade "para criar um movimento forte, que dê prioridade nos assentamentos ao povo do município".
A Uniterra surgiu da união do Mast (Movimento dos Agricultores Sem Terra), do MNF (Movimento Sem-Terra Nova Força), do TV (Movimento Terra Viva), do ARST (Movimento Associação Renovadora Sem-Terra) e do MTRSTB (Movimento Trabalhadores Sem Terra Brasil).
Dassie disse temer que Presidente Epitácio, com 40 mil habitantes, viva um caos caso a promessa de Rainha de colocar 20 mil pessoas em seu acampamento até julho seja cumprida. "Não teremos como satisfazer as demandas por escola, saúde e alimentação dessa gente", afirma Dassie.


Colaborou SÍLVIA FREIRE, da Agência Folha


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