|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Reforma polariza Incra e Desenvolvimento Agrário
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA
Sem um documento que trace
ou indique os rumos de uma política de reforma agrária, as principais instâncias do governo federal
que tratam do tema vivem hoje
sob divergências pontuais.
De um lado, há o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, suas
secretarias e o Planalto, com programas de crédito fundiário e sinalizações em torno de uma "reforma agrária de qualidade". O
próprio presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse recentemente
que sua preocupação é "com a
qualidade do assentamento, e não
com a quantidade".
De outro, há o Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão subordinado
ao ministério e responsável direto
pela implantação da reforma
agrária.
No Incra, a idéia principal é de
uma reestruturação da autarquia
e de uma política de reforma agrária maciça, bem próxima do que
pensam os movimentos sociais.
Para o MST, reforma agrária de
"qualidade" é "conversa para boi
dormir".
Alguns atritos entre Incra, ministério e Planalto estão documentados. Em maio, a reportagem teve acesso a um ofício enviado ao ministro Miguel Rossetto,
no qual o presidente do Incra,
Marcelo Resende, demonstra sua
preocupação com o fato de o governo federal ter excluído da proposta de LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) o item que fala
sobre a emissão de TDAs (Títulos
da Dívida Agrária) -principal
instrumento para a desapropriação de terras.
Dois meses atrás, a Agência Folha obteve cópia de um documento no qual Resende demonstra a
Rossetto seu descontentamento
com a sugestão do governo de estadualizar o ITR (Imposto Territorial Rural).
"Uma reforma agrária que efetivamente pretenda alterar a injusta estrutura fundiária brasileira
não pode prescindir do citado tributo e de sua regulamentação",
afirmou Resende no documento.
No início deste mês, o ministério criou um grupo especial para
identificar o estoque de terras no
país, fato que foi encarado pelo
Incra como uma sobreposição de
funções históricas do órgão. Até
rumores sobre um suposto pedido de demissão de Resende surgiram na autarquia.
Procurado anteontem pela
Agência Folha, o presidente do
Incra não quis comentar o assunto. Para Rossetto, a criação do
grupo especial de identificação de
estoques de terra no Brasil não visa "passar por cima de funções do
Incra, e sim auxiliá-lo". "A reestruturação do Incra é uma das
prioridades do governo federal",
disse Rossetto.
Texto Anterior: Nova punição a Rainha expõe racha no MST Próximo Texto: Sonho rural: Ex-bóia-fria espera "vida nova" na roça Índice
|