da Sucursal de Brasília

Os cinco ministros militares sugeriram ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso a criação de uma força intermediária entre as Polícias Militares dos Estados e as Forças Armadas da União.
Na opinião dos militares, se o presidente mandar mesmo ao Congresso a emenda que tira as Polícias Militares da Constituição, a política de segurança pública fica inteiramente nas mãos dos Estados, e a União perde totalmente controle sobre um assunto do qual não pode ficar totalmente de fora.
Como as Forças Armadas desempenham funções de segurança nacional, os ministros sugeriram a criação de uma guarda nacional. A estrutura e os moldes de funcionamento -se permanente ou temporária- ainda seriam discutidos.
A sugestão foi feita durante reunião no Alvorada, ontem pela manhã. Estiveram com o presidente os ministros Zenildo de Lucena (Exército), Lélio Viana Lôbo (Aeronáutica), Mauro César Pereira (Marinha), Benedito Leonel (Estado-Maior das Forças Armadas) e Alberto Cardoso (Casa Militar).
Hoje, sempre que há uma crise nos Estados, como o movimento grevista dos policiais militares, os governadores requisitam a intervenção de uma força federal para controlar a situação, e o presidente da República ordena a mobilização do Exército.
Além de tentar evitar o envolvimento direto dos militares nessas crises de segurança pública, os ministros querem reforçar a idéia de que a função básica das Forças Armadas deve ser a de executar a política de segurança nacional, sobretudo na Amazônia e nas regiões de fronteira.
Essa função das Forças Armadas está sendo reforçada pela emenda constitucional 338, em tramitação no Congresso.
Pela emenda, os militares são até separados dos servidores públicos civis, ganham um estatuto próprio e um regime previdenciário em separado.
A emenda constitucional também reforça a idéia de que os militares das três Forças devem ser profissionalizados ao máximo, sem contudo abolir o serviço militar obrigatório.
A Folha apurou que os ministros militares temem o surgimento de algumas crises nos Estados quando as PMs saírem da Constituição Federal e passarem a ser comandadas exclusivamente pelo governadores dos Estados. Cada governador decidirá o que fazer com a sua polícia.
Durante a definição dessas políticas, na avaliação dos ministros militares, o governo federal deve ter algum poder de opinião e estar preparado para ser obrigado a intervir, caso as PMs ofereçam resistência às propostas dos governadores.



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