IURI DANTAS
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após o governo adotar duas medidas para esvaziar a greve dos servidores públicos, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, anunciou ontem à noite o fim da paralisação dos funcionários do INSS. Com isso, o trabalho das agências do Instituto Nacional do Seguro Social deve voltar ao normal entre segunda e terça-feira.
Anteontem, o governo autorizou o Ministério da Previdência a conceder aumento para funcionários do instituto e ontem baixou um decreto determinando que não serão descontados os dias parados de quem voltar ao trabalho em cinco dias. A paralisação começou no dia 8 de julho.
Após acordo de última hora para a concessão de benefício aos servidores do INSS, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), tradicional braço sindical do PT, encerrou a greve de cerca de 80 mil servidores do instituto. Eles protestavam contra a reforma da Previdência e pela incorporação de um plano de cargos e salários, na forma de abono de 47,11%.
"Não é uma concessão aleatória de reajuste salarial. A maior demonstração de que não é reajuste aleatório, linear e politicamente definido é que atinge somente os que não recebem a verba [abono], que são a maioria, mas há 20 mil pessoas que não terão mudança", disse o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, na entrevista em que anunciou o fim da greve.
Para o ministro, o acordo não deve provocar reivindicações de outras categorias por aumento.
"Apenas trabalhamos com a perspectiva de cuidar daquilo que outros governos não cuidaram. É uma questão que se arrasta por 15 anos", afirmou Berzoini.
Com a decisão, a CUT consegue, ao mesmo tempo, acenar ao governo com uma boa notícia e provocar um racha no movimento grevista. A paralisação é comandada pela Cnesf (Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais), composta por 11 entidades, sendo nove delas filiadas à CUT. A CNTSS (Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social), filiada à CUT, comandou a negociação com Berzoini.
"Depois da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, não há razão para continuarmos em greve", disse Denise Mota Dau, presidente da CNTSS e quarta-secretária da CUT.
Ficou acertado que o pagamento do plano de cargos e salários, de 47,11%, será feito em quatro parcelas de 10,13%.
A primeira parcela será paga em dezembro deste ano, como queriam os grevistas, em vez de janeiro de 2004, como o governo havia sugerido. As próximas parcelas serão pagas em setembro de 2004 e maio e dezembro de 2005.
Com o acordo, não haverá desconto dos salários e os funcionários retornam ao trabalho na segunda-feira, ampliando o horário de atendimento para recuperar o atraso provocado pela greve.

Decreto presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aos servidores em greve um prazo de cinco dias para voltarem ao trabalho. A tolerância está prevista no decreto nº 4.816 publicado no "Diário Oficial" da União. Os funcionários que interromperem a paralisação nesse prazo não terão desconto no salário dos dias parados.


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