WILSON SILVEIRA
da Sucursal de Brasília

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, de Imperatriz (MA), suspendeu o processo de licenciamento ambiental da hidrovia Tocantins-Araguaia, uma das obras do "Avança Brasil", o principal programa do governo Fernando Henrique Cardoso.
O Ministério dos Transportes, responsável pelo projeto, anunciou que vai solicitar imediatamente a cassação da decisão, proferida em liminar.
A liminar chegou às mãos dos técnicos do Ministério dos Transportes e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) minutos antes de uma audiência pública que seria realizada em Estreito (MA), às 9h de anteontem.
Essa seria a primeira de cinco audiências destinadas a dar subsídios ao Ibama, que analisa o pedido de licença dos Transportes para a viabilização da hidrovia.
O Ministério dos Transportes espera cassar a liminar o quanto antes, de modo que seu cronograma não seja afetado. O programa "Avança Brasil" prevê o aumento gradual da utilização da hidrovia, capaz de transportar 6 milhões de toneladas de carga por ano.
Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, duas empresas operam na hidrovia. Uma delas estima transportar este ano apenas 60 mil toneladas. Não havia informações disponíveis sobre a outra empresa.
A ação contra o processo de licenciamento foi movida pelo Ministério Público, que se baseou em carta aberta divulgada por quatro antropólogos que participaram dos estudos de impacto ambiental. Segundo eles, administradores da hidrovia suprimiram itens desfavoráveis do relatório antropológico antes de encaminhá-lo ao Ibama.
O relatório antropológico foi feito após consulta às cerca de 20 comunidades indígenas residentes na área da bacia hidrográfica.
O Ministério nega a acusação. Segundo sua assessoria de imprensa, o relatório foi elaborado por mais de 50 especialistas, a maioria professores da Universidade Federal do Pará, que não teriam admitido essa interferência.


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