DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O secretário nacional da Agricultura Familiar, Nelson Borges, anunciou ontem em Recife (PE) a implantação de mais uma linha de crédito do Pronaf para pequenos agricultores, a linha B.
O empréstimo será destinado apenas a trabalhadores com renda máxima de R$ 1.500 por ano, o equivalente a R$ 125 por mês (inferior a um salário mínimo). O valor máximo de financiamento será de R$ 500.
A taxa de juros para o crédito, disse Borges, foi fixada em 1% ao ano. O prazo de pagamento será de dois anos com um de carência, e o rebate (desconto na hora do pagamento em dia), de 40%.
"Isso significa que o lavrador que emprestar R$ 500 vai pagar apenas R$ 305, se não for inadimplente." Segundo Borges, os beneficiados poderão ter acesso a até três empréstimos consecutivos.
O microcrédito será oferecido a partir de outubro e, inicialmente, será dirigido apenas aos trabalhadores do Nordeste. A meta, declarou Borges, é beneficiar 200 mil famílias até junho de 2001.
Segundo ele, o governo vai disponibilizar R$ 100 milhões para atender os pequenos agricultores. Desse total, R$ 20 milhões serão disponibilizados ainda este ano.
A aplicação dos recursos, afirmou, não será obrigatoriamente para a lavoura.
"As famílias poderão obter o empréstimo para qualquer atividade produtiva que gere renda no campo", disse.
De acordo com Borges, pescadores, artesãos e aquicultores, por exemplo, também poderão ter acesso ao crédito.
"Eles poderão comprar ferramentas, pequenos implementos agrícolas, bombas de água, o que acharem importante para aumentar a renda."
A liberação da nova linha de crédito vinha sendo reivindicada há três anos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Segundo o presidente da entidade, Manoel Santos, a idéia era oferecer uma forma de financiamento para as famílias excluídas do processo de negociação com as instituições financeiras.
"Pessoas que vendem sua força de trabalho, mas são consideradas improdutivas pelos bancos porque não têm bens que garantam o retorno dos empréstimos, não recebem nenhum incentivo para evoluir", disse.
A proposta inicial feita pela Contag era de abertura de uma linha de crédito de R$ 1.000. O governo não aceitou, sob alegação de que seria necessário fazer experiências e que, com R$ 500, poderia atender um número maior de famílias.
O maior problema para a implantação da linha B, no entanto, continua sendo os bancos, disse. "As instituições financeiras estão resistindo porque o valor do empréstimo é pequeno, e o trabalho para a liberação dos recursos é o mesmo dos grandes empréstimos", afirmou.
Uma das soluções apontadas pela Contag na reunião realizada ontem em Recife para discutir o assunto foi a realização de empréstimos coletivos.
"Faríamos um empréstimo e dividiríamos o dinheiro para várias pessoas", disse Santos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que esteve na reunião, disse que os recursos eventualmente também poderão ser utilizados por agricultores do MST.
"Só não sei se eles vão aceitar, porque o valor do empréstimo é baixo e a renda exigida para ter acesso ao crédito também", afirmou o ministro.


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