DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, durante discurso no Palácio do Planalto, que criou o hábito de o Estado se relacionar diretamente com a sociedade por meio da participação de ONGs (organizações não-governamentais). Segundo FHC, o contato é uma prática democrática necessária.
O presidente lembrou que ONGs ligadas ao meio ambiente ficaram surpresas quando foram convidadas para se reunir com ele em um evento internacional.
"Posso lhes garantir que o susto foi grande porque não havia a prática de o Estado conversar com as ONGs. Quando vão falar com o presidente, não vêm jogar flores. Vêm reclamar, vêm protestar, vêm exigir e não vão pedir."
A afirmação foi feita durante a divulgação do Relatório Nacional Brasileiro sobre a Situação da Mulher no País. "Houve [nos últimos anos" uma interação muito ativa entre a sociedade e os que comandam a burocracia, que são os agentes políticos."
Em maio, em entrevista à Globonews, FHC disse que seria "ongueiro", ao citar que quer criar uma ONG após deixar o governo.
O relatório divulgado ontem será enviado à ONU (Organização das Nações Unidas), para cumprir o compromisso assumido em 1984, quando o Brasil ratificou a Cedaw (Convenção Sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher). De acordo com a convenção, o governo deveria ter feito o primeiro relatório em 1985, e um novo balanço a cada quatro anos. Esse é o primeiro.
No ano passado, o Itamaraty convidou a advogada Flávia Piovesan, do Cladem (Conselho Latino-Americano para Defesa da Mulher), para a elaboração do relatório. No documento foram mantidas as críticas à legislação.
Como avanços na área de atendimento às mulheres, FHC citou o atendimento na área de saúde e as delegacias especializadas.
(IURI DANTAS)



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