SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo admitiu ontem a possibilidade de um novo aperto no Orçamento caso as empresas estatais não consigam economizar R$ 10,9 bilhões de receitas, como previsto para o ano. Até agosto, as estatais haviam obtido um resultado positivo de apenas R$ 1,3 bilhão. Era esperado que elas contribuíssem com R$ 5,3 bilhões no período.
O contingenciameno de verbas orçamentárias é uma das principais reclamações dos ministros. O maior corte ocorreu em fevereiro e foi de R$ 14 bilhões. Depois disso ocorreram liberações e cortes menores. O saldo, agora, é de R$ 13,7 bilhões contingenciados (bloqueados) dentro de um Orçamento total de R$ 363 bilhões.
"Esperamos que não haja necessidade de pressionar mais o Orçamento fiscal", disse ontem o secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, Ariosto Culau, em depoimento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Culau disse ainda que um resultado menor das estatais poderia ser compensado por um superávit (economia de receitas para pagamento de juros) maior de Estados e municípios.
Nas contas orçamentárias, porém, um resultado menor das estatais só pode ser compensado pela economia de receitas -corte de despesas- dos ministérios.
De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Almério Cançado, o governo está apostando na recuperação do resultado das empresas a partir da melhora na atividade econômica neste final de ano. Cançado e Culau falaram na Comissão Mista de Orçamento para prestar contas, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cançado revelou que, entre janeiro e agosto, os ministérios gastaram R$ 6,3 bilhões a menos do que o previsto para o período. A consultoria técnica da Comissão Mista de Orçamento afirma, em nota, que, a exemplo do que aconteceu no ano passado, o governo precisa conter mais os seus gastos para compensar o fraco desempenho das estatais.
O resultado é uma distorção na execução orçamentária, pois os gastos se concentram no final do ano, quando existe a certeza de recuperação das estatais. Sem tempo para gastar o dinheiro, os ministérios acabam apenas contratando as despesas, deixando o pagamento para o ano seguinte. Ou seja, o Orçamento de 2004 já começaria o ano endividado.
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, tem negado a contenção de gastos já autorizados. Segundo ele, esse é um problema de administração de cada ministério.

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