Caso isso ocorra, pedidos não vão ao Conselho de Ética; Tião Viana, presidente interino da Casa, comanda articulação

Tendência é que senadores rejeitem a 6ª representação contra peemedebista por 4 votos a 3; já tucano deve ter ao menos 5 votos favoráveis

SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a emenda da CPMF em jogo e a avaliação de que Renan Calheiros (PMDB-AL) não retornará à presidência do Senado, a Mesa Diretora deverá optar hoje por arquivar ou "sobrestar" (congelar) a sexta representação contra o peemedebista. Também deverá arquivar denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Segundo a Folha apurou, ao menos quatro dos sete integrantes convocados para a reunião da Mesa, às 11h, estão dispostos a barrar a sexta denúncia contra Renan. Caso isso ocorra, a representação, de autoria do PSOL, não chegará ao Conselho de Ética.
A tendência é que o placar na Mesa seja 4 a 3 pela rejeição da denúncia, quórum que pode ser ainda maior com a possibilidade de paralisar a denúncia até a conclusão dos outros quatro processos em curso. Já a denúncia contra Azeredo deverá ser arquivada com no mínimo cinco votos favoráveis a ele.
À frente da articulação está o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), que tem usado dois argumentos quando se refere ao assunto: o sexto processo seria um "exagero" e não contribui para o que chama de "processo de pacificação" para negociar a CPMF.
Mais do que isso, Tião vê o arquivamento da denúncia contra Azeredo como um aceno ao PSDB, apontado como o "fiel da balança" para conseguir aprovar a prorrogação do imposto do cheque até 2011.
Sobre Renan, a avaliação do petista é que não será essa denúncia que terminará em pedido de cassação de mandato. Além disso, ele poderia acabar atrasando o cronograma do conselho, que já analisa quatro processos contra Renan. A sexta representação diz que Renan fez emendas a favor da prefeitura de Murici (AL), administrada por seu filho. A empresa que teria executado a obra é fantasma e estaria em nome de um ex-assessor do senador.
"Uma prática que tem em alguns tribunais para processos que tratam da mesma matéria, às vezes, é sobrestar uma até que as outras sejam julgadas. Isso não afeta em nada a integridade e as prerrogativas de quem denuncia ou é denunciado. Penso que não [pegaria mal] se for essa a decisão da Mesa", disse Tião.
Deverão votar a favor de Renan na Mesa: Tião, César Borges (PR-BA), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB). Ficariam contra os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Magno Malta (PR-ES) e Álvaro Dias (PSDB-PR), que defende uma saída alternativa: a nova denúncia poderia ser acoplada os demais processos como adendo.
"Temos um exagero de representações. Daqui a pouco vira chicana, temos que fazer exame cuidadoso e criterioso, porque o que deveria ser extraordinário está virando rotina", disse César Borges. "Se não houver provas materiais, quem errou foi o executor, a prefeitura", afirmou Papaléo.
Para respaldar as decisões pelo engavetamento, Tião requisitou um parecer da consultoria jurídica da Casa, que atesta a inexistência de irregularidades na apresentação da emenda. No caso de Azeredo, o argumento é o mesmo de 2005: a denúncia é anterior ao início do mandato. Azeredo foi acusado de ter se beneficiado do valerioduto para fazer caixa dois na campanha de 1998 ao governo de Minas Gerais.
"É uma repetição do que já aconteceu", disse Papaléo, referindo-se a um processo contra Azeredo já arquivado no Conselho de Ética. O PSOL diz que insistiu na denúncia devido à conclusão do relatório da PF sobre o valerioduto tucano.


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