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CONGRESSO
Presidente busca maioria estável para aprovar reformas da Previdência e tributária; Planejamento pode ir para partido
Lula faz convite a PMDB para participar do governo
Sérgio Lima/Folha Imagem
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Renan Calheiros, José Sarney e Eunício Oliveira ontem, após reunião com Lula no Palácio do Alvorada |
MÁRCIO PACELLI
ANDRÉ SOLIANI
OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva convidou ontem o PMDB a
participar do governo durante café da manhã com a cúpula peemedebista no Palácio da Alvorada. O
governo considera que a aliança
com o PMDB garante uma
"maioria estável" no Congresso
para aprovar as reformas previdenciária e tributária.
"O desejo do presidente Lula é
esse: que se chegue com o PMDB
a um entendimento para participar da base do governo na Câmara e no Senado e no governo" afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, após a reunião de
Lula com a cúpula do PMDB.
O convite de Lula foi feito diretamente ao presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), e aos líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara,
Eunício Oliveira (CE). O presidente da legenda, o deputado federal Michel Temer (SP) não estava no encontro.
"É publico: o presidente Lula
deseja que o PMDB se incorpore à
base do governo para garantir a
aprovação das reformas", afirmou Dirceu.
Segundo a Folha apurou, Lula
já negocia um ministério para encaixar o PMDB no governo. Os
peemedebistas preferem ficar
com a Saúde ou com a Justiça,
mas o PT não abre mãos desses
ministérios. A alternativa seria
entregar o Ministério do Planejamento, hoje comandado pelo
economista Guido Mantega.
Ao mesmo tempo, há um complicador: o Planalto avalia que seria ruim para a imagem do governo realizar uma reforma ministerial menos de dois meses após a
posse, o que pode jogar a definição para o meio do ano.
Enquanto isso, o PMDB poderá
ser compensado com a liderança
do governo no Congresso -os
senadores Pedro Simon (RS) e
Amir Lando (RO) despontam como favoritos- e cargos de segundo escalão nos Estados, principalmente na região Sul, onde o partido tem os três governadores.
Em dezembro do ano passado,
antes de ruírem, as negociações
com o PMDB avançaram ao ponto de ser oferecido ao partido dois
ministérios: o Planejamento e Integração Nacional.
"Deixamos claro que se for o caso de ir para base não basta participar, nós queremos ajudar na
formulação das políticas. O
PMDB tem um programa", afirmou Renan à Folha, após o encontro com Lula.
O governo entende que o momento atual é favorável para fechar um acordo. Segundo Dirceu,
o Palácio do Planalto tem mantido conversas com os governadores do PMDB, com os líderes da
legenda na Câmara e no Senado e
ajudou a eleger Sarney para a presidência do Congresso. "Estão dadas as condições para avançar nas
negociações com o partido", diz.
A idéia é fechar o acordo nos
próximos 15 dias. Lula pediu a
Sarney, Renan e Oliveira que marcassem um jantar com a bancada
peemedebista no Senado e na Câmara. Dirceu também terá reuniões hoje com as lideranças do
governo para discutir a questão.
Segundo Renan, Lula disse que
a entrada do seu partido consolidaria a maioria no Congresso. "O
presidente tem clareza que se não
fizer a reformas esse ano, terá
mais dificuldades para fazê-las
em 2004", disse o líder.
A base de sustentação atual do
governo conta com nove partidos
(PT, PL, PCdoB, PDT, PPS, PSB,
PTB, PMN e PV) e dá ao governo
251 votos na Câmara, menos que
a maioria absoluta, de 257. Se forem contabilizados os apoios
avulsos de outros partidos, o governo conseguiria até 270 votos.
Para aprovar emendas constitucionais, como as necessárias para
as reformas da Previdência e tributária, são necessários 308 votos.
Com a chegada do PMDB ao governo, a base contaria com pelo
menos 315 deputados.
Apoio às reformas
Temer, um dos mais refratários
peemedebistas ao desembarque
do seu partido no governo, disse
que "o PMDB não quer nenhum
ministério e nenhum cargo". Segundo ele, o partido dará apoio às
reformas, independentemente da
participação no governo.
O deputado, no entanto, afirmou que, quando o governo fizer
"uma proposta concreta, ela será
levada à Executiva do PMDB para
ser analisada". Em seguida, o
acordo teria de ser aprovado pelo
Conselho Nacional do partido,
composto pela Executiva, presidentes de diretórios estaduais, líderes no Congresso, governadores e ex-presidentes da Câmara e
do Senado e do partido.
As negociações com o PMDB
não envolvem apenas cargos. Ontem, Renan cobrou de Lula a
aprovação de novas regras para o
Refis (Programa de Recuperação
Fiscal). No ano passado, o Congresso havia aprovado a possibilidade de novas empresas entrarem
no programa. O texto foi vetado
pelo então presidente Fernando
Henrique Cardoso.
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