UOL

São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

CONGRESSO

Presidente busca maioria estável para aprovar reformas da Previdência e tributária; Planejamento pode ir para partido

Lula faz convite a PMDB para participar do governo

Sérgio Lima/Folha Imagem
Renan Calheiros, José Sarney e Eunício Oliveira ontem, após reunião com Lula no Palácio do Alvorada


MÁRCIO PACELLI
ANDRÉ SOLIANI
OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou ontem o PMDB a participar do governo durante café da manhã com a cúpula peemedebista no Palácio da Alvorada. O governo considera que a aliança com o PMDB garante uma "maioria estável" no Congresso para aprovar as reformas previdenciária e tributária.
"O desejo do presidente Lula é esse: que se chegue com o PMDB a um entendimento para participar da base do governo na Câmara e no Senado e no governo" afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, após a reunião de Lula com a cúpula do PMDB.
O convite de Lula foi feito diretamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e aos líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Eunício Oliveira (CE). O presidente da legenda, o deputado federal Michel Temer (SP) não estava no encontro.
"É publico: o presidente Lula deseja que o PMDB se incorpore à base do governo para garantir a aprovação das reformas", afirmou Dirceu.
Segundo a Folha apurou, Lula já negocia um ministério para encaixar o PMDB no governo. Os peemedebistas preferem ficar com a Saúde ou com a Justiça, mas o PT não abre mãos desses ministérios. A alternativa seria entregar o Ministério do Planejamento, hoje comandado pelo economista Guido Mantega.
Ao mesmo tempo, há um complicador: o Planalto avalia que seria ruim para a imagem do governo realizar uma reforma ministerial menos de dois meses após a posse, o que pode jogar a definição para o meio do ano.
Enquanto isso, o PMDB poderá ser compensado com a liderança do governo no Congresso -os senadores Pedro Simon (RS) e Amir Lando (RO) despontam como favoritos- e cargos de segundo escalão nos Estados, principalmente na região Sul, onde o partido tem os três governadores.
Em dezembro do ano passado, antes de ruírem, as negociações com o PMDB avançaram ao ponto de ser oferecido ao partido dois ministérios: o Planejamento e Integração Nacional.
"Deixamos claro que se for o caso de ir para base não basta participar, nós queremos ajudar na formulação das políticas. O PMDB tem um programa", afirmou Renan à Folha, após o encontro com Lula.
O governo entende que o momento atual é favorável para fechar um acordo. Segundo Dirceu, o Palácio do Planalto tem mantido conversas com os governadores do PMDB, com os líderes da legenda na Câmara e no Senado e ajudou a eleger Sarney para a presidência do Congresso. "Estão dadas as condições para avançar nas negociações com o partido", diz.
A idéia é fechar o acordo nos próximos 15 dias. Lula pediu a Sarney, Renan e Oliveira que marcassem um jantar com a bancada peemedebista no Senado e na Câmara. Dirceu também terá reuniões hoje com as lideranças do governo para discutir a questão.
Segundo Renan, Lula disse que a entrada do seu partido consolidaria a maioria no Congresso. "O presidente tem clareza que se não fizer a reformas esse ano, terá mais dificuldades para fazê-las em 2004", disse o líder.
A base de sustentação atual do governo conta com nove partidos (PT, PL, PCdoB, PDT, PPS, PSB, PTB, PMN e PV) e dá ao governo 251 votos na Câmara, menos que a maioria absoluta, de 257. Se forem contabilizados os apoios avulsos de outros partidos, o governo conseguiria até 270 votos.
Para aprovar emendas constitucionais, como as necessárias para as reformas da Previdência e tributária, são necessários 308 votos. Com a chegada do PMDB ao governo, a base contaria com pelo menos 315 deputados.

Apoio às reformas
Temer, um dos mais refratários peemedebistas ao desembarque do seu partido no governo, disse que "o PMDB não quer nenhum ministério e nenhum cargo". Segundo ele, o partido dará apoio às reformas, independentemente da participação no governo.
O deputado, no entanto, afirmou que, quando o governo fizer "uma proposta concreta, ela será levada à Executiva do PMDB para ser analisada". Em seguida, o acordo teria de ser aprovado pelo Conselho Nacional do partido, composto pela Executiva, presidentes de diretórios estaduais, líderes no Congresso, governadores e ex-presidentes da Câmara e do Senado e do partido.
As negociações com o PMDB não envolvem apenas cargos. Ontem, Renan cobrou de Lula a aprovação de novas regras para o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). No ano passado, o Congresso havia aprovado a possibilidade de novas empresas entrarem no programa. O texto foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.


Texto Anterior: Militar terá regime especial, diz Lula
Próximo Texto: Frases
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.