|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.
Palocci põe culpa em Mattoso e espera STF de olho em 2010
Ex-ministro diz que então presidente da Caixa assumiu violação de sigilo do caseiro
Atual deputado federal, petista pretende disputar a eleição ao governo de SP; viabilidade de candidatura depende de decisão judicial
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter
encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio
Palocci (PT-SP) alegou ao STF
(Supremo Tribunal Federal),
em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no
tribunal, que não há provas de
que deu a ordem para a quebra.
Atual deputado federal, Palocci está de olho na chance de
disputar a eleição ao governo
de São Paulo pelo PT em 2010.
Para isso, quer se livrar do inquérito no STF. Os advogados
de defesa dos investigados no
episódio acreditam que o tribunal definirá, até o final de março, uma data para o julgamento.
Em sua defesa, protocolada
em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo,
como a própria PF e a Receita
Federal. As principais linhas da
defesa são as seguintes:
1 - O ex-presidente da Caixa,
Jorge Mattoso, assumiu ter sido dele a iniciativa de consultar
os extratos do caseiro; 2 - Não
há provas de que Palocci determinou a Mattoso que quebrasse o sigilo; 3 - Não há provas de
que Palocci vazou o dado bancário para a revista "Época".
O relatório final do delegado
da PF Rodrigo Carneiro já enfrentava esses pontos. Segundo
a investigação, "Mattoso não tinha nenhum motivo pessoal
para tal pesquisa nem tampouco se interessaria ou se envolveria pessoalmente, pois os fatos revelados por Francenildo,
em jornal de grande circulação
e na CPI dos Bingos, lhe eram
indiferentes. Agiu, provavelmente, por demanda".
Sobre outras possíveis fontes
do vazamento, o delegado afirmou que ouviu vários policiais
federais, incluindo o então diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, e auditores da Receita.
Os indícios, segundo ele, incluindo a análise dos telefonemas daqueles dias, apontaram
para Palocci e seu grupo, e não
outros setores do governo.
O advogado Alberto Toron,
defensor de Mattoso, disse que
seu cliente "entregou os dados
da pesquisa para Palocci. Daí
para a frente, não é responsabilidade dele". Hoje Mattoso é secretário das Finanças de São
Bernardo do Campo (SP), na
gestão de Luiz Marinho (PT).
Denúncia e queda
O depoimento do caseiro à
CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci
contidas num depoimento dado por ele à CPI, dias antes, e ligou-o a um grupo de lobistas
dos quais procurava se afastar.
Dias depois, o sigilo da conta de
Francenildo foi quebrado. Em
seguida, os dados foram divulgados pela revista "Época".
A PF concluiu que a quebra
era uma tentativa atabalhoada
de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O
dinheiro achado na conta de
Francenildo, R$ 25 mil, tinha
origem de fácil comprovação:
eram pagamentos feitos pelo
seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos,
sem relação com senadores da
oposição na CPI. A ação precipitou a queda do ministro.
Palocci, Mattoso e o assessor
de imprensa do ex-ministro na
época, Marcelo Netto, foram
indiciados pela PF. No caso de
Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato
de ofício). O inquérito foi remetido ao STF. Passados três anos,
o tribunal ainda não decidiu se
acolhe a denúncia, o que transformaria o inquérito numa
ação penal e Palocci, em réu.
O inquérito é relatado pelo
presidente do STF, Gilmar
Mendes, crítico contumaz de
investigações da PF e do Ministério Público Federal. Há duas
semanas, o Supremo arquivou
investigação contra Palocci, seguindo recomendação da Procuradoria-Geral da União. Ele
era suspeito de contratar sem
licitação uma empresa de publicidade, quando era prefeito
de Ribeirão Preto (SP).
O plano de candidatar-se ao
governo de SP depende, em
certa medida, de sucesso no inquérito no STF. Se absolvido,
no entanto, ainda precisaria livrar-se de outra suspeita, de
desvio de recursos públicos durante seu segundo mandato como prefeito. Ele foi acusado por
seu ex-auxiliar e amigo Rogério
Buratti, que depois recuou.
A Palocci interessa que o STF
decida rapidamente, o que o liberaria para buscar apoios. Ele
conta com a simpatia de setores do PT e de empresários que
fizeram doações à sua campanha de 2006. Com R$ 2,39 milhões, foi a segunda mais cara
entre os deputados federais
paulistas, abaixo apenas da de
Walter Feldman (PSDB).
Entre os doadores aparecem
o grupo Unibanco (R$ 300 mil),
o banco Itaú (R$ 100 mil), a
Bolsa de Mercadorias & Futuro
(R$ 50 mil), a coletora de lixo
Vega Ambiental (R$ 100 mil) e
a UTC (R$ 100 mil), prestadora
de serviços da Petrobras.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frase Índice
|