São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

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MST de Rainha invade ao menos 11 áreas no Pontal

Ações dos sem-terra ocorrem desde sábado em 16 municípios do interior de São Paulo

Líder do movimento afirma que protestos são resultado do "descaso" de Serra com a reforma agrária; governo diz que região é "prioritária"


SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Pelo menos 11 propriedades rurais foram invadidas por agricultores sem terra na região oeste do Estado de São Paulo desde o último sábado, segundo a Polícia Civil.
De acordo com informações dos boletins de ocorrência, cerca de 480 agricultores com bandeiras do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) participaram das ações.
Não houve relato de danos às propriedades invadidas.
O líder sem terra na região do Pontal do Paranapanema, José Rainha Jr., que está proibido pela coordenação estadual do MST de falar pelo movimento, disse que ocorreram ações em 20 propriedades localizadas em 16 municípios, por cerca de 2.000 famílias, no que denominou de "Carnaval vermelho".
Segundo Rainha, as invasões são um protesto pelo "descaso" do governo José Serra (PSDB) com a realização da reforma agrária no Pontal. As áreas invadidas, segundo ele, são propriedades improdutivas, já em processo de desapropriação, ou terras consideradas devolutas (pertencentes ao Estado e griladas no passado) pela Justiça.
Para Rainha, o Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), órgão responsável pela política agrária e fundiária do Estado, está paralisado. Ele criticou também a lentidão na concessão de licenças ambientais para a instalação de assentamentos.
O diretor-executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, disse que as ações do governo em prol da reforma agrária parecem incomodar "os profissionais do conflito, cultores da radicalização, comprometidos apenas com a luta político-partidária". O órgão informou em nota que a região do Pontal é "prioritária para a atuação do Itesp", A coordenação do MST no Pontal disse que a direção do movimento reconhece três invasões ocorridas desde sábado: a fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes (580 km de São Paulo); a fazenda Santo André, em Martinópolis (539 km de São Paulo) e a fazenda Dumontina, em Mirante do Paranapanema (610 km de São Paulo). Destas, apenas duas foram confirmadas pela Polícia Civil.
Segundo Cido Maia, diretor regional do MST no Pontal, as ações realizadas nos últimos dias fazem parte da luta do movimento pela reforma agrária, independentemente de ser período de Carnaval. "Os acampados estão sempre reivindicando porque senão são esquecidos nas margens das rodovias."
Na nota divulgada ontem, o Itesp afirma que novas áreas para a reforma agrária estão sendo obtidas em processos judiciais, e que dois assentamentos foram implantados em janeiro e fevereiro: Porto Maria, em Rosana, para 41 famílias, e Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, 29 famílias.
De acordo com o diretor do órgão, serão instalados mais dois assentamentos, entre março e abril: São Camilo, em Presidente Venceslau, para 25 famílias, e Santa Teresa, em Euclides da Cunha, para 46 famílias de sem terra. Ungaro diz que o Itesp investiu no Pontal mais de R$ 8 milhões desde 2007. "Em todo o Estado, nos últimos dois anos, foram contempladas com lotes nos assentamentos outras 282 famílias, e mais 203 adquiriram seus sítios pelo crédito fundiário."


Com CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA , da Reportagem Local, e CRISTIANO MACHADO , colaboração para a Folha


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