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CASO JERSEY
É a primeira vez que uma autoridade do país cita o nome do ex-prefeito
Procurador suíço confirma
investigação sobre Maluf
ROBERTO COSSO
ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
O procurador-geral de Genebra,
Bernard Bertossa, confirmou à
Folha que existe uma investigação judicial sobre o dinheiro que o
ex-prefeito paulistano Paulo Maluf manteve depositado na Suíça e
depois transferiu para Jersey, um
paraíso fiscal no canal da Mancha.
"Posso confirmar que existe na
Suíça uma investigação judicial
em relação aos ativos pertencentes ao sr. Maluf e a pessoas próximas a ele. Essa investigação é conduzida em conexão com a investigação existente em Jersey", disse
Bertossa.
É a primeira vez que uma autoridade suíça confirma oficialmente que o ex-prefeito está sob investigação no país. Maluf vinha negando a informação, transmitida
à imprensa brasileira por promotores de Justiça e procuradores da
República brasileiros.
A declaração de Bertossa indica
a existência de outra investigação
contra Maluf, mas em Jersey. A
Folha apurou que as autoridades
suíças estão em contato permanente com Jersey a respeito do
"Caso Maluf", como elas designam o dossiê número 11087/01,
que em quase 400 páginas reúne
informações sobre o Citibank da
Suíça sobre movimentações financeiras de Maluf em Genebra.
A investigação foi aberta após o
Citibank de Genebra ter notificado o Escritório de Informações
sobre Lavagem de Dinheiro da
Suíça (Money Laudering Reporting Office Switzerland), em Berna, de que o ex-prefeito havia realizado transações suspeitas.
Segundo a Folha apurou, a notificação somente foi feita depois
que Maluf, em Jersey, transferiu o
dinheiro do Citibank para o
Deustche Bank.
Sem acusação
Maluf ainda não foi acusado
formalmente na investigação. Para que isso ocorra, é preciso que as
autoridades brasileiras provem
que o dinheiro foi obtido de maneira ilegal. O juiz de instrução
Claude-François Wenger espera
que o Ministério Público responda a um pedido de informações
sobre a origem do dinheiro (leia
texto na pág. A5).
O ex-prefeito paulistano é representado no processo pelo escritório Schellenberg Wittmer.
Outro nome que aparece no dossiê é o do HBK Investiments Advisory S.A., um escritório de consultoria de Genebra especializado
em administração de bens.
A quebra do sigilo telefônico da
família Maluf revelou inúmeras ligações para o Citibank de Genebra, para o escritório Schellenberg
Wittmer e para o HBK. Foram 15
ligações dos telefones de Lígia
Luttfala Maluf para o banco (332
minutos de conversação), seis ligações dos telefones de Flávio
Maluf para o escritório de advocacia (70 minutos) e outras quatro
ligações para o HBK (41 minutos).
"Ter dinheiro na Suíça não é crime", disse Bertossa. Sonegação
fiscal e evasão de divisas não são
crimes previstos pela legislação
suíça, que os considera apenas delitos administrativos (leia texto
abaixo).
Em sua edição de 10 de junho de
2001, a Folha revelou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões depositados na ilha em nome de Maluf e de seus familiares e
que o dinheiro era proveniente da
Suíça.
Em agosto, o Escritório de Informações sobre Lavagem de Dinheiro da Suíça informou ao Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão ligado
ao Ministério da Fazenda, que
Maluf manteve contas no Citibank de Genebra, entre 1985 e
1997, quando transferiu a soma
para o mesmo banco em Jersey.
"O Escritório de Lavagem de
Dinheiro notificou as autoridades
brasileiras sobre as movimentações suspeitas de Maluf", disse o
porta-voz do Escritório Federal
de Justiça da Suíça, Folco Galli.
"Paolo Maluf"
Maluf é tratado como "Paolo
Maluf" tanto na notificação enviada ao Coaf como na investigação judicial de Wenger. "Estamos
falando de Maluf, ex-governador
do Estado de São Paulo e ex-prefeito da cidade de São Paulo", afirmou Galli. "Maluf será candidato
a governador de São Paulo?", perguntou Bertossa.
O português João Esteves Ferreira, que é tradutor juramentado
do francês para o português da
Justiça de Genebra, afirma que a
utilização de "Paolo" no lugar de
"Paulo" é um erro bastante frequente entre os suíços.
"É a influência do italiano, uma
das línguas oficiais da Suíça. "Paolo" e "Paulo" são exatamente a
mesma coisa. É muito comum encontrar São Paulo escrito como
"Sao Paolo" ou "San Paolo"."
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