GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal criou no fim de 2003 um grupo de trabalho para estudar as bases de dados sociais do país, formadas por cinco cadastros oficiais, e descobriu os registros de 541 milhões de brasileiros -cerca de 370 milhões de pessoas a mais do que a população oficial do Brasil. Isso ocorre, principalmente, devido à duplicidade existente nos cadastros.
O grupo analisou e cruzou informações da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), DataSus (departamento de tecnologia do Sistema Único de Saúde) e DataPrev (empresa de tecnologia e informação da Previdência Social).
A análise vai servir para, entre outras coisas, aprimorar no futuro o Cadastro Único, que serve de base para a transferência de renda unificada do governo federal por meio do Bolsa-Família, programa que pretende atender até 2006 a 11,4 milhões de famílias.
Foram contabilizados 541 milhões de registros, feitos ao longo das últimas décadas em todo o país. Ao cruzar informações, foram identificados 289 milhões de dados duplicados. Ainda assim, restariam 252 milhões de brasileiros. Esse número é 48% maior do que o total da população brasileira -segundo o Censo 2000, de 169.799.170 de habitantes.
A existência dos 252 milhões de registros de brasileiros não quer dizer que todo esse contingente receba algum tipo de benefício do governo. Hoje, o governo brasileiro paga aproximadamente 10 milhões de benefícios sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família.
Segundo Cláudio Roquette, diretor do Departamento de Informações de Dados Sociais, até o Bolsa-Família, que atende hoje a 3,6 milhões de famílias, corre risco pequeno de duplicidade. Mas ele não descarta a possibilidade de haver duplicidade nos outros programas do governo.
Roquette apresentou ontem dados do relatório produzido pelo grupo de trabalho -intitulado "Integração de Cadastros Sociais, um Plano de Implementação"- no 1º Seminário Nacional do Cadastro Único, em Brasília.
Segundo Roquette, as duplicações no cadastro que não foram identificadas ilustram, entre outros casos, uma situação comum a milhares de brasileiros, que é o fato de a mesma pessoa ter tirado ao longo da vida mais de uma carteira de identidade. Nesses casos também é comum o nome do proprietário ser abreviado ou não obedecer à grafia original. Por isso, afirmou Roquette, é praticamente impossível identificar a duplicidade de registro.
Foram contabilizados pelo grupo de trabalho todos os cidadãos que possuem PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e os beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do governo, por meio do Cadastro Único.
Apesar da duplicação, Roquette está convencido de que grande parte dos brasileiros pobres não integra as bases sociais do país.
O Cadastro Único é hoje uma das principais ferramentas do Bolsa-Família. Até dezembro de 2003, 7,9 milhões de famílias tinham sido cadastradas.
O governo paga, por meio do Bolsa-Família, de R$ 15 a R$ 95 mensais a famílias com renda mensal per capita de até R$ 100 mensais. A principal condição para que uma família receba o benefício é estar incluída no cadastro.
O governo pretende conceder a todos os cidadãos um NIS (Número de Identificação Social), que será usado em toda a rede social do governo.


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