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Infraero revoga pregão de compra de ônibus
Estatal não deu explicações detalhadas para suspensão de compra da frota; valor estava superestimado em R$ 21 mi
Empresa vencedora chegou a ser desabilitada, apesar de avaliação ter constatado a sua saúde financeira e
a sua capacidade técnica
LEILA SUWWAN
SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem alarde e em meio à crise
do setor aéreo, a Infraero planejou comprar sua frota própria de 79 ônibus. Um negócio
de R$ 49,8 milhões, valor que
estava superestimado em R$ 21
milhões, e que foi calculado
com base em orçamentos de
participantes da licitação.
O pregão ocorreu em 5 de fevereiro com apenas duas concorrentes e foi revogado ontem
pela Infraero, sem explicações
detalhadas. Ele havia sido marcado para 22 de dezembro, postergado para 30 de março e, enfim, adiantado.
Antes disso, a empresa vencedora, NVR/Busscar, com
proposta de R$ 28,9 milhões
chegou a ser desabilitada, apesar de uma diligência na fábrica
constatar sua saúde financeira
e capacidade técnica -é a terceira maior fabricante de carrocerias do país.
A Brasília Motors fez proposta de R$ 49,9 milhões e teria ganho o pregão sozinha, mas a estatal decidiu revogar a licitação,
alegando princípios de "razoabilidade e economicidade". Nenhum detalhe mais objetivo foi
fornecido.
O TCU abriu o pregão depois
de uma pesquisa de mercado,
conforme dita a Lei de Licitações. Três empresas foram consultadas. A própria Brasília
Motors (concessionária da
Mercedes Benz em Brasília), a
Neobus (fabricante de carrocerias), e a Clace A (representante independente de duas fabricantes de carrocerias). Todas
estimaram cada ônibus em cerca de R$ 631 mil.
A Brasília Motors já havia
fornecido oito ônibus quase
iguais para a Infraero por R$
523 mil em 2006, e trabalha
com carrocerias da Neobus.
A Clace A é identificada apenas com um nome e endereço
em bairro residencial de Brasília. O representante cortou três
ligações da reportagem na sexta-feira.
TCU
Queixas de superfaturamento na estimativa da Infraero tinham sido analisadas no TCU
(Tribunal de Contas da União)
e atrasaram, mas não impediram, o pregão.
O Tribunal de Contas da
União, contudo, levantou questionamentos sobre a metodologia da Infraero para fixar o preço dos ônibus.
Até janeiro, o setor de auditoria interna da Infraero sustenta
que o preço de mercado do modelo de ônibus especificado era
de R$ 605 mil, segundo o processo da licitação.
Segundo a Folha apurou
com técnicos da Infraero, a
HVR/Busscar mostrou-se uma
"surpresa" no pregão, com preço de R$ 366 mil por ônibus.
Foi declarada vencedora sem
disputa de lances. A Brasília
Motors ameaçou entrar com
recurso por "irregularidade".
A vencedora acabou sendo
desabilitada porque seu índice
de liquidez e capital no balanço
de 2005 estavam abaixo do exigido. Recorreu. E uma diligência na fábrica de Joinville detectou que a empresa tinha se
recuperado e era capaz de fornecer os ônibus. Ainda assim a
desabilitação não foi revertida.
"Somos uma empresa idônea
e muito ética. Fazemos o nosso
trabalho", disse Wilson Molina, diretor comercial da HVR/
Busscar. Ele não quis comentar
o processo licitatório.
Recurso
Já a Brasília Motors pretende reverter a revogação e ganhar a licitação no preço oferecido de R$ 49,9 milhões. "Eu
vou entrar com recurso, eu não
acho justo eles revogarem uma
licitação porque uma empresa
não tem documentação e nós,
que temos a documentação regular, o veículo certinho de fora. O certo seria desclassificar
ela e me classificar", disse o diretor comercial, Rubens Barros
Júnior.
De acordo com ele, seu preço
se justifica porque a suspensão
do chassi da Mercedez Benz é
importado.
A Busscar fabrica sua própria
carroceria e ofereceu um chassi
que foi aprovado tecnicamente
pela Infraero.
Barros disse que não lembrava quantos concorrentes teve
no pregão anterior que venceu,
em Brasília. Mas disse que a Infraero queria o mesmo ônibus e
fez um edital muito parecido.
Logo depois do pregão, a auditoria preliminar do Tribunal
de Contas, constatou que "estranheza" no valor pedido pela
Infraero e no oferecido pela
Brasília Motors.
Isso porque a própria estatal,
para calcular o valor de ônibus
terceirizado em Congonhas, estimou o valor do veículos em
R$ 330 mil, quase metade do
valor usado no pregão.
Agora, a Infraero irá fazer um
novo pregão -com o preço de
R$ 366 mil como topo para
ofertas.
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