|
Texto Anterior | Índice
SÃO FRANCISCO
União tem aval do Ibama, mas obra em rio depende de verbas
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o anúncio da concessão de licença de instalação
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis), o governo venceu o último obstáculo formal para o
início das obras da polêmica
transposição do rio São Francisco -projeto de
R$ 6,5 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende concluir ao final
do segundo mandato.
Porém, segundo avaliação
do Ministério da Integração
Nacional, a obra esbarra agora na falta de dinheiro público. Listada entre os projetos
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a
transposição dispõe de
R$ 38,6 milhões no Orçamento. É pouco diante da dimensão do projeto.
A obra está condicionada à
aprovação do projeto de lei
do PAC que eleva de R$ 4,5
bilhões para R$ 11,3 bilhões o
volume de investimentos federais a serem feitos em
2007 sem impacto nas metas
fiscais. A transposição ficaria
com R$ 455 milhões extras.
O ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, trabalha com um cronograma bem menos acelerado
que do o antecessor, Pedro
Britto. O início das obras deverá ficar para maio. A primeira etapa será feita pelo
Exército, responsável pelas
obras nos dois pontos de captação das águas, em Cabrobó
e Petrolândia (PE).
O Exército cuidará dos canais de transposição por cerca de três quilômetros ao
longo dos dois eixos do projeto (Norte e Leste), até as
duas primeiras estações de
bombeamento das águas do
São Francisco. Dali pra frente, as obras serão repassadas
a empresas privadas, que disputam licitação de R$ 3,3 bilhões. Esse deve ser o maior
negócio dos dois mandatos
do governo Lula com dinheiro dos tributos da União.
A expectativa do ministério é que 40 empresas entreguem propostas até 9 de
maio. Nove conjuntos de
bombas já foram encomendados pelo ministério poucos dias antes da troca de titulares, por R$ 145 milhões.
A obra atingirá quatro Estados: Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará.
Ao conceder a licença de
instalação, o Ibama determinou ao Ministério da Integração Nacional o cumprimento de condicionantes.
Entre elas está a prioridade
para a contratação de trabalhadores da região atingida
pela obra. O Ibama também
determina o reassentamento
da população das margens
dos canais da transposição
em áreas com potencial para
a agricultura, com garantia
de "reprodução econômica e
cultural da família, independentemente do custo".
Texto Anterior: Infraero revoga pregão de compra de ônibus
Índice
|
