São Paulo, sábado, 24 de abril de 2010

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Falhas inviabilizaram programa habitacional

Três empreendimentos de projetos que antecederam o Minha Casa, Minha Vida estão abandonados em Bertioga (SP)

Novo programa do governo para a população de baixa renda é uma das bandeiras de campanha de Dilma na disputa pela Presidência

DANIELA LIMA
DA REPORTAGEM LOCAL
LUIZ CARLOS MURAUSKAS
REPÓRTER FOTOGRÁFICO

Três empreendimentos habitacionais abandonados há mais de dois anos em Bertioga, litoral de São Paulo, revelam problemas estruturais de programas que antecederam o Minha Casa, Minha Vida, que servirá de bandeira de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Todos são frutos de programas do Ministério das Cidades para população de baixa renda e foram bancados com recursos da Caixa Econômica Federal e da prefeitura local. Somados, os valores chegam a quase R$ 6 milhões em investimentos que não se concretizaram.
A Prefeitura de Bertioga reconheceu as deficiências dos empreendimentos, mas culpou a gestão anterior. As falhas levaram a prefeitura, hoje com o DEM, a não fazer projetos do Minha Casa, Minha Vida.
No bairro Vista Linda, governo federal e prefeitura firmaram, em 2004, convênio por meio do PSH (Programa de Subsídio à Habitação Social) para a construção de 98 habitações. Com orçamento de R$ 1,2 milhão, as obras estão paradas há dois anos, e apenas 25 unidades foram erguidas.
O PSH antecedeu o Minha Casa Minha Vida, atual plataforma de política habitacional para baixa renda do governo federal. O programa parou de receber recursos em 2008, mas, mesmo assim, cerca de 70 mil unidades habitacionais ainda estão em obras em todo o país.
Em Vista Linda, para chegar a 25 unidades habitacionais, as 13 casinhas de concreto construídas foram divididas ao meio. Com 15 metros de comprimento e quatro de largura, as residências se assemelham a um corredor dividido em três cômodos.
Além do tamanho, as 98 unidades prometidas em Vista Linda enfrentam outro problema: o número total de habitações contratadas não vai sair do papel. O terreno só tem capacidade para abrigar 76 casas.
No bairro Jardim Indaiá, mais 56 unidades do mesmo tipo estão abandonadas. Com o projeto orçado em R$ 698 mil, as casas já estão de pé, mas muitas ainda não têm telhado. As obras foram paralisadas quando a prefeitura, a Caixa e a construtora descobriram que trabalhavam com planilhas de preços diferentes.

Falha na drenagem
O terceiro e maior conjunto habitacional abandonado em Bertioga fica logo na entrada da cidade, às margens da rodovia Rio-Santos. São 126 casas largadas há ao menos cinco anos.
O projeto foi viabilizado pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial), em 2004. Ao contrário das unidades de Vista Linda e Indaiá, essas casas estão prontas. Mas falhas na execução do projeto, planejado para ser uma Vila Militar, tornaram o local inabitável.
O problema é que o conjunto fica ao menos dez centímetros abaixo do nível da rodovia e de um córrego que se forma atrás das últimas casas. Como a obra foi abandonada sem projeto de drenagem, o terreno se transforma numa espécie de piscina quando as chuvas chegam.


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