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Peluso quer recuperar prestígio do Judiciário
Novo presidente do STF promete agir com rigor contra desmandos de juízes e condena a morosidade dos processos
Lula, Sarney, Temer e Serra compareceram à cerimônia de posse de Peluso; ministro diz que Supremo não julga de olho na reação popular
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal) e
do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), ministro Cezar Peluso, 67, prometeu ontem agir
com rigor e severidade diante
de desmandos de juízes e afirmou que pretende recuperar o
prestígio e o respeito público
do Poder Judiciário.
Segundo ele, um dos fatores
que contribuem para a "crescente perda de credibilidade"
da Justiça é a sua lentidão. Peluso defendeu que o CNJ tem a
"urgente tarefa" de "repensar e
reconstruir o Poder Judiciário
como portador das mais sagradas funções que o acometem".
"Será preciso, às vezes, agir
com rigor e severidade diante
de desmandos incompatíveis
com a moralidade, a austeridade, a compostura e a gravidade
exigidas de todos os membros
da instituição", afirmou ele.
Para Cezar Peluso, no entanto, a atitude rigorosa deve ser
vista como uma prova de amor
à magistratura: "Só quem ama
deveria ter o poder de punir".
A cerimônia de ontem, que
durou mais de três horas e reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do
Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, além do
pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, significa
uma mudança radical no perfil
do comando do tribunal.
Sai Gilmar Mendes, cujo
mandato ficou marcado por diversas polêmicas, como as críticas que fez à PF e ao MST, e entra Peluso, que promete se concentrar em resolver problemas
internos do Judiciário.
"Não faz muito, indagaram-me sobre que marca gostaria de
deixar. Não titubeei em responder que estimaria ser apenas lembrado como alguém
que contribuiu, nos extremos
de sua capacidade, para recuperar o prestígio e o respeito público a que fazem jus os magistrados e a magistratura do meu
país", disse Peluso, aplaudido
pelos presentes.
Ele é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a assumir o
posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. A vice-presidência será ocupada pelo
ministro Carlos Ayres Britto.
Ao falar sobre o STF, o novo
presidente criticou aqueles que
esperam que o tribunal julgue
de olho na reação popular. "Nós
juízes não somos chamados a
interpretar nem a reverenciar
sentimentos impulsivos e transitórios de grupos ou segmentos sociais", disse.
Também citou temas polêmicos, como o aborto a eutanásia, cotas raciais e a união de
homossexuais, para concluir
que uma sociedade "irredutivelmente dividida das suas
crenças" não pode "pedir a esta
casa soluções peregrinas que
satisfaçam todas as expectativas e reconciliem todas as consciências".
Além do novo presidente, falaram ontem na posse o ministro Celso de Mello (o mais antigo entre os colegas), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado Pedro
Gordilho e o presidente da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.
Mello aproveitou a ocasião,
em um discurso que durou
mais de uma hora, para afirmar
que o colega Gilmar Mendes
atuou durante seu mandato,
que terminou ontem, de forma
"independente" e "vigorosa", o
que, segundo ele, neutralizou
"surtos autoritários registrados
no interior do próprio aparelho
de Estado".
Sem citar o fato concreto, foi
uma clara referência às críticas
que Mendes fez em meados de
2008 à Polícia Federal, por ocasião da Operação Satiagraha,
que levou à prisão o banqueiro
Daniel Dantas.
Na época, o então presidente
do Supremo criticou abusos cometidos pela PF e a atuação
conjunta de membros do Ministério Público e do Judiciário, quando deveriam ser independentes.
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