São Paulo, sábado, 24 de junho de 2000


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SÃO PAULO
Interesse de proposta estaria na manutenção do PAS durante gestão interina
Regis e Pinotti afirmam ter recebido oferta de suborno

João Wainer - 05.out.99/Divulgação
José Aristodemo Pinotti, secretário municipal da Saúde entre 5 e 13 de junho, que confirmou ter sofrido tentativa de suborno


JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-prefeito de São Paulo, Regis de Oliveira (sem partido), e seu ex-secretário municipal da Saúde, José Aristodemo Pinotti, afirmaram ontem que receberam propostas de suborno em troca da preservação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde).
As declarações de Regis e Pinotti foram feitas ontem à Folha. Ambos afirmaram que não revelaram as supostas tentativas de suborno anteriormente por não terem como comprovar em juízo o recebimento das propostas.
"Eles queriam manter o atual esquema do PAS, com esses pagamentos absurdos. Achavam que eu ia acabar com aquilo e ia mesmo. Por isso tentaram (o suborno)", declarou Regis (leia reportagem na pág. A5).
Pinotti foi o secretário municipal da Saúde entre 5 e 13 de junho. Em artigo publicado ontem na Folha, disse que "para manter a estrutura viciada do PAS, secretaria e secretário tinham preço e havia uma rede interna de cumplicidade".
A questão se desdobra em dois momentos. No primeiro deles, um "empresário da área da saúde", cujo nome Pinotti não revela, teria procurado sua chefe de gabinete Maria Lúcia Tojal, que ele acabara de nomear.
O empresário em questão disse, na versão de Pinotti, estar "feliz em saber" que o secretário conseguira reunir "R$10 milhões", o que essa pessoa soubera ser "o preço" para ocupar aquele cargo. O vice-prefeito fala em US$ 10 milhões. O pressuposto era que o secretário conseguiria, por meio do desvio de fundos, cobrir tal investimento.
Num segundo momento, a mesma chefe de gabinete teria recebido a visita de um segundo empresário, com oferta R$ 5 milhões -a serem pagos em prestações mensais de R$ 1,5 milhão.
Para Pinotti, quando o mercado da saúde oferece R$ 5 milhões um secretário municipal daquela área é sinal de que esse setor da máquina administrativa está mergulhado em muita corrupção.
O PAS foi implantado em 1995 pela administração Paulo Maluf. O sistema municipal de atendimento foi entregue a cooperativas particulares, que têm como única fonte de recursos os cofres municipais.
A prefeitura paga à cooperativa R$ 10 ao mês por cada morador "potencialmente cadastrado" em determinada região paulistana. As cooperativas não são submetidas a um controle rigoroso de seus gastos.
Ao tomar conhecimento da tentativa de suborno, Pinotti diz ter procurado Regis de Oliveira, então investido no cargo de prefeito. Ambos se encontraram, por duas horas, no domingo, dia 11 de junho.
Durante a conversa, o então secretário disse que teria dificuldades de continuar no cargo caso o PAS não fosse extinto. Regis então, segundo Pinotti, autorizou a extinção. Pelo cronograma do então secretário, em 90 dias o atendimento ambulatorial e hospitalar retornaria à prefeitura.
Essa transferência não implicaria contratos de emergência e a dispensa de licitações.
Segundo Pinotti, a prefeitura possui registro de preços para os produtos de saúde, enquanto com relação aos serviços se faria uma consulta ao mercado, tendo por base o teto dos preços pagos pela Secretaria da Saúde do Estado.


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