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Falta de quórum ameaça tramitação
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A base de sustentação do governo não conseguiu ontem assegurar a presença mínima de 10% dos
parlamentares na Câmara, o que
inviabilizou pela segunda vez
consecutiva a realização da sessão
ordinária do dia.
Com isso, o prazo de tramitação
das reformas tributária e da Previdência, estabelecido em número
de sessões e já prorrogado em
uma semana, pode sofrer novo
atraso.
"Isso é preocupante. O governo
precisa botar deputado aqui para
dar número nas segundas e nas
sextas. Não tendo sessão, perde-se um dia no total do prazo", afirmou o presidente da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP).
As reformas estão em análise
em comissões especiais da Câmara, que têm prazo de 40 sessões
para os trabalhos.
Ontem, apenas 38 deputados
-27 da base aliada, cinco dos
partidos independentes e seis da
oposição- compareceram ao
plenário. Pelo regimento, a sessão
só é aberta com a presença de pelo
menos 10% (52 dos 513).
Na sexta-feira, dia posterior ao
feriado de Corpus Christi, só oito
deputados registraram presença.
As segundas e as sextas-feiras
são tradicionalmente vazias no
Congresso, já que não há votações. Nesses dias, a frequência é liberada (nas terças, nas quartas e
nas quintas-feiras, há desconto
nos salários para as faltas que não
forem justificadas), mas, quando
há necessidade de quórum, as lideranças dos partidos se movimentam para garantir a presença.
No caso das reformas, os líderes
do governo e dos partidos aliados
fecharam um esquema de plantão
para garantir as sessões.
"É impossível que 513 deputados estejam envolvidos com fogueira de são João", afirmou João
Paulo, revelando sua preocupação de que hoje haja quórum para
abrir a sessão (52), mas não número regimental suficiente para
votações (257).
Hoje é dia de são João e as bancadas das regiões Nordeste, Norte
e Centro-Oeste costumam comparecer às festas nos Estados.
"Há duas necessidades. Uma é a
importância inquestionável da
tradição de são João e outra é a necessidade de ter quórum aqui. São
João, até pela sua condição de
santo, não precisa do apoio que
eu preciso para obter o quórum",
ironizou o deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP), líder do governo.
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