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São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2003

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Falta de quórum ameaça tramitação

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A base de sustentação do governo não conseguiu ontem assegurar a presença mínima de 10% dos parlamentares na Câmara, o que inviabilizou pela segunda vez consecutiva a realização da sessão ordinária do dia.
Com isso, o prazo de tramitação das reformas tributária e da Previdência, estabelecido em número de sessões e já prorrogado em uma semana, pode sofrer novo atraso.
"Isso é preocupante. O governo precisa botar deputado aqui para dar número nas segundas e nas sextas. Não tendo sessão, perde-se um dia no total do prazo", afirmou o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
As reformas estão em análise em comissões especiais da Câmara, que têm prazo de 40 sessões para os trabalhos.
Ontem, apenas 38 deputados -27 da base aliada, cinco dos partidos independentes e seis da oposição- compareceram ao plenário. Pelo regimento, a sessão só é aberta com a presença de pelo menos 10% (52 dos 513).
Na sexta-feira, dia posterior ao feriado de Corpus Christi, só oito deputados registraram presença.
As segundas e as sextas-feiras são tradicionalmente vazias no Congresso, já que não há votações. Nesses dias, a frequência é liberada (nas terças, nas quartas e nas quintas-feiras, há desconto nos salários para as faltas que não forem justificadas), mas, quando há necessidade de quórum, as lideranças dos partidos se movimentam para garantir a presença.
No caso das reformas, os líderes do governo e dos partidos aliados fecharam um esquema de plantão para garantir as sessões.
"É impossível que 513 deputados estejam envolvidos com fogueira de são João", afirmou João Paulo, revelando sua preocupação de que hoje haja quórum para abrir a sessão (52), mas não número regimental suficiente para votações (257).
Hoje é dia de são João e as bancadas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste costumam comparecer às festas nos Estados.
"Há duas necessidades. Uma é a importância inquestionável da tradição de são João e outra é a necessidade de ter quórum aqui. São João, até pela sua condição de santo, não precisa do apoio que eu preciso para obter o quórum", ironizou o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo.


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