São Paulo, quarta-feira, 24 de julho de 2002

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TCU pode reabrir investigações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Humberto Souto, disse que o órgão pode reabrir as investigações sobre irregularidades na contratação da empresa americana Raytheon para a instalação do Sivam.
Para que o caso seja reaberto, segundo Souto, basta que o TCU receba pedido de qualquer congressista, procurador da República ou até mesmo a denúncia de um cidadão, segundo informação der sua assessoria de imprensa.
Souto também lembrou que o tribunal já analisou o caso várias vezes, em processos específicos e auditorias de rotina, mas nunca apurou irregularidades.
Autor de uma ação penal contra autoridades do governo suspeitas de favorecer a Raytheon, o procurador da República Luiz Francisco de Souza prontificou-se ontem a pedir a reabertura de investigações no TCU. "É só o jornal me enviar os documentos. Enquanto não souber exatamente quais são os fatos novos, não posso assinar ofício solicitando o reexame do caso", disse. Segundo ele, sua ação está parada na 12ª Vara Criminal Federal à espera de outros documentos dos Estados Unidos.
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que cobrará da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) informações sobre espionagem dos EUA.
Segundo Rebelo, que também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, a Abin é o órgão do governo que deveria investigar a denúncia de espionagem.
Em maio, os deputados concluíram a CPI do Sivam, mas as investigações não identificaram irregularidades. O relatório final do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) reproduziu resultados de investigações de outras instituições públicas.
"A CPI teve um fim melancólico", afirmou o autor do pedido de CPI, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, neste momento, propor uma nova CPI é "irreal" porque os deputados estão em campanha eleitoral e o Congresso ficará esvaziado.
Mesmo assim, vai preparar um novo requerimento. Ele disse que vai requisitar cópia dos documentos que revelam o esquema de espionagem para incluí-los em ação popular de sua autoria que tramita na Justiça Federal.



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