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Laudos de assassinato no Acre contradizem testemunhas
WILLIAM FRANÇA
enviado especial a Rio Branco (AC)
Os laudos pericial e cadavérico
feitos no corpo de Agilson Santos
Firmino, o Baiano, têm contradições com os depoimentos que
embasaram a denúncia do Ministério Público e a prisão de várias
pessoas, entre elas o ex-deputado
Hildebrando Pascoal.
A principal delas é quanto ao
uso da motosserra, que teria sido
operada por Hildebrando.
Nenhum dos dois laudos faz
qualquer referência ao instrumento usado para amputar parte
dos braços e das pernas de Baiano. Diz apenas que houve a amputação.
As testemunhas são categóricas
em afirmar que ouviram relatos
sobre o uso da motosserra.
A Folha teve acesso aos dois
laudos e às fotos do laudo cadavérico. Os laudos foram assinados
por dois legistas e por um perito.
A Folha ouviu todos. O legista José Furtado Medeiros disse que nada de melhor foi feito nessa perícia por falta de estrutura e negou
pressões políticas. "Tem dia que
nem luva temos", afirmou.
O legista José Edson da Silva
não quis comentar o caso "por
não ser ético". O criminalista Jessélio Ad-Víncola afirma que as limitações técnicas impediram, por
exemplo, que fossem feitas fotos
do local onde o corpo foi achado,
bem como os exames de balística
(até hoje não realizados).
A Folha consultou legistas do
Laboratório de Antropologia Forense do Instituto Médico Legal
de Brasília -que, entre outros
serviços, 25 anos depois, reconstituiu a morte do guerrilheiro Carlos Lamarca- sobre os laudos.
Segundo os legistas consultados, os cortes feitos nas pernas e
nos antebraços não indicam o uso
de motosserra. Se utilizada, ela
deixaria espículas (espécie de
agulhas) nos ossos, pois as lesões
provocadas por ela são bastante
irregulares. O corpo ficaria com
marcas dos dentes e seria possível
até mesmo "encaixar" a motosserra nos cortes.
Nas fotos, os cortes, especialmente os dos braços, são retos, regulares. Os das pernas, por haver
muita gordura (Baiano tinha cerca de 1,75 m e era bastante robusto, segundo a perícia), aparecem
envoltos em nacos de carne.
Segundo os legistas, somente a
exumação do corpo de Baiano e o
estudo de sua ossada poderão
afirmar o que aconteceu.
Outras contradições
Há outras contradições. A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual afirma que a vítima
"teve os olhos perfurados (...) e o
pênis amputado com a utilização
de uma motosserra, além de ter
um prego cravado na testa".
Os laudos e as fotos não indicam isso. Os olhos estão no local,
assim como o pênis. Baiano estava vestindo cueca e calção. O que
seria um prego foi, na verdade,
um tiro de pistola 9 mm na têmpora direita -um dos cinco tiros
que Baiano recebeu.
Com base nas contradições e
nas falhas na denúncia, advogados de defesa dos oito acusados
do crime (dois dos quais ainda estão foragidos) devem pedir a anulação da prisão e, se não conseguirem, tentar provar a inocência de
seus clientes no júri.
O promotor Eliseu Buchemier,
que ofereceu a denúncia, afirma
que esses detalhes "são secundários". "Isso não afeta o caso. Ele
(Baiano) morreu e teve seus
membros amputados, não teve?
Então os detalhes não contam.
Até agora não apareceu nenhuma
testemunha que presenciou o crime, então ficam valendo as testemunhas referenciais."
"As testemunhas estão mentindo. Essa versão de motosserra e
de outras torturas foi criada pela
imprensa e pelo Ministério Público para fazer o caso 'mais chocante"", afirma Ruy Duarte, advogado do vereador Alípio Ferreira
(PMDB), um dos foragidos.
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