KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, adotará medidas de impacto logo nos cem primeiros dias de governo para tentar mostrar que não será mera continuação da gestão Fernando Henrique Cardoso. Lula disse a auxiliares que 2003 será um ano doloroso na economia, mas quer mostrar diferenças na área social para não frustrar expectativas.
Uma das mais importantes medidas em estudo é a tentativa de controle branco das tarifas públicas (energia e telefone) -sem quebra de contrato, porém. Esses preços pressionarão fortemente a inflação no ano que vem, quando haverá contratos de concessão pública vencendo, o que levará o PT a jogar duro para mudar a fórmula de cálculo das tarifas.
O presidente eleito também espera que, diante da possibilidade de revisão de acordos em negociações duras, empresas de telecomunicações e de energia tomem a iniciativa de rever tarifas. Do contrário, ele jogará duro na renovação das concessões.
Lula estuda ainda a criação de uma estrutura paralela aos ministérios: secretarias ligadas diretamente à Presidência ou com ocupantes fortes deverão executar projetos específicos, como o de combate à violência e o Fome Zero, para tentar apresentar resultados logo. Por serem mais enxutas, Lula crê que cumprirão metas mais rapidamente e poderão ser mais bem controladas por ele e seu grupo de assessores.
As medidas começaram a ser preparadas ainda no período eleitoral. Pouco antes de 6 de outubro, quando Lula tinha a esperança de vencer a eleição no primeiro turno, ele pediu ao ex-deputado federal Luiz Gushiken e hoje coordenador-adjunto da equipe de transição que fizesse uma radiografia dos recursos e da estrutura do Estado para elaborar medidas que mostrassem, em cem dias, que ele fará "um-governo-do-PT-de verdade".
Na avaliação da cúpula petista, o partido precisará de dois anos para reduzir a vulnerabilidade externa da economia, a pior herança dos anos FHC. Haverá um gradualismo, no qual terá de adotar medidas que criticava no governo anterior a fim de manter a inflação sob controle.
A eleição presidencial acabou sendo decidida só no segundo turno, em 27 de outubro, o que atrasou o trabalho de Gushiken. Para terminar sua missão, Gushiken aguarda os relatórios setoriais da equipe de transição, que devem estar prontos amanhã ou na terça-feira. Gushiken já discutiu as medidas com Lula.

Reajuste salarial
O presidente eleito também pretende dar um reajuste linear ao funcionalismo público. Apenas algumas categorias dos servidores tiveram aumento nos dois mandatos de FHC. O grosso do funcionalismo teve um único reajuste, de 3,5%, no início deste ano.
A necessidade de dinheiro para tirar as medidas do papel levou Lula na semana passada a orientar os articuladores no Congresso a lutar pelo aumento da arrecadação de impostos e taxas. Nesse contexto, quer elevar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos atuais R$ 0,50 para R$ 0,80 por litro de gasolina e manter por mais um ano a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física que cairia para 25% em janeiro de 2003.
Além da manutenção de receitas, a intenção do PT é reunir dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e de fundos das áreas de telecomunicação e energia. Pode haver incentivos para gerar empregos a trabalhadores de baixa renda. Estuda-se a concessão de subsídios aos mais pobres, mas esta não é questão pacífica no PT.
Como também não é pacífico o eventual uso das estatais e bancos oficiais para ajudar o governo a fazer política social. A Petrobras deverá ter liberdade menor do que hoje. Lula não deseja que o preço dos combustíveis fique totalmente indexado a variações internacionais no preço do petróleo, como é a regra. Lula tem dito que o seu adversário no segundo turno, o tucano José Serra, tinha razão ao defender mudança na política de preços da Petrobras, desvinculando-a do preço internacional do barril de petróleo.


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