Investigação ainda em curso encontra problemas em todos os 65 convênios auditados

Entre os anos 2000 e 2006, a fundação autorizou mais de R$ 7,2 bilhões em convênios com ONGs e municípios sem o devido meio de controle

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o controle da terça parte dos investimentos do Ministério da Saúde e orçamento anual de R$ 4,5 bilhões -maior do que vários outros ministérios-, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) registra desvios de dinheiro público em escala milionária.
Relatórios de órgãos de controle não apenas endossam as declarações do ministro José Gomes Temporão (Saúde) -para quem a atuação da fundação é de "baixa qualidade e corrupta"- como indicam serem tímidas as mudanças negociadas no governo federal.
A mais recente investigação, ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União), encontrou irregularidades em todos os 65 convênios auditados, no valor de R$ 166 milhões, apurou a Folha. Balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) contabilizou prejuízo de R$ 33,8 milhões nos mais graves casos de superfaturamento e demais irregularidades identificados nos últimos três anos.
Nesse mesmo período, a Operação Metástase, da Polícia Federal, estimou em mais de R$ 34 milhões o prejuízo causado aos cofres públicos em fraudes de licitações para a compra de medicamentos e a contratação de obras e táxi aéreo da Funasa.
Quatro meses antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso projeto de lei que retira a saúde indígena da Funasa, pivô da crise com o PMDB, o plenário do TCU referendava a seguinte conclusão: "A extensão e a gravidade dos problemas apontam para a necessidade urgente de mudanças de rumos e adequação estratégica, tática e operacional da Funasa".
Questionado sobre a extensão nas mudanças na fundação, o ministro Temporão se esquivou da polêmica que o confrontou com seu partido, o PMDB. O presidente da Funasa, Danilo Forte, é uma indicação da bancada da sigla na Câmara.
A assessoria do ministro disse que ele vem defendendo mudanças na Funasa "justamente para qualificar as ações do órgão". Por meio da assessoria, Temporão afirmou ainda que lideranças do partido concordaram em que "deve haver mudanças".

"Ineficiência"
A área de saúde indígena, que está para ser transferida da Funasa para uma secretaria do Ministério da Saúde, responde apenas pela quarta parte do orçamento da Funasa. É três vezes maior o volume de verbas públicas que a fundação destina a programas de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes. As obras de saneamento integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a carteira de investimentos prioritários do governo Lula neste segundo mandato.
Segundo auditorias de órgãos de controle, as irregularidades não estão restritas à área de saúde indígena, onde a falta de controle e a ineficiência aparecem nos custos dos atendimentos, que variam quase 2.000%: de R$ 71 a R$ 1.440 por índio.
Na área de saneamento, os índices de desempenho são ainda piores, segundo relatórios do TCU. Em geral, os custos da máquina da Funasa mostram-se exagerados. A média do indicador de gasto administrativo foi de R$ 1,83 para cada R$ 1 que chegou ao destino final, no período entre 2004 e 2006.
Entre os estímulos à fraude que os auditores encontraram na rotina da Funasa está a prática de manter o repasse de recursos a instituições conveniadas que não tiveram a prestação de contas aprovada. Entre 2000 e 2006, a fundação liberou mais de R$ 7,2 bilhões em convênios com organizações não-governamentais e municípios sem o devido controle.
Entre os contratos, um dos mais polêmicos foi fechado em 2006, para a criação de uma rede interna de TV. O contrato foi anulado pelo TCU, que tenta agora reaver R$ 6,5 milhões.
"Esse é um típico contrato de gestão da Funasa. A fundação é problemática e não há como negar isso", observou Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao tribunal.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Trecho
Índice