RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva aprovou às 22h de ontem no Congresso o Orçamento 2004, usando artifício que combatia quando estava na oposição: R$ 700 milhões foram distribuídos na última hora para obras de interesse de deputados e senadores, que passaram a madrugada de ontem disputando os recursos.
Além dos R$ 700 milhões adicionais para investimento nos Estados, outros R$ 100 milhões foram destinados para obras de caráter nacional, o que resultou em acordo para a votação dos 2.227 destaques (tentativas de modificação do texto) na Comissão Mista de Orçamento e a posterior aprovação no plenário. O texto vai à sanção presidencial.
O Orçamento 2004, o primeiro elaborado pelo governo Lula, foi relatado pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e sai do Congresso com previsões econômicas mais otimistas do que as constantes na proposta original do governo.
O texto trabalha com a perspectiva de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país) de 4% em 2004, contra 3,5% da previsão original. A taxa de juros básica da economia (Selic) cairá dos atuais 16,5% para 12,7% em dezembro de 2004, segundo o relatório. A proposta original avaliava que a Selic estaria em 14% em 2004.
Bittar reservou margem para que o salário mínimo possa ser reajustado em maio de R$ 240 para até R$ 276, o que daria um reajuste real (descontada a inflação) de 6,6%. O PT prometeu durante a campanha eleitoral dobrar o valor real do mínimo, mas o reajuste dado neste ano não chegou a 2%, descontada a inflação. Para o funcionalismo federal, o aumento nominal previsto é de 1,8%. Neste ano houve 1% linear.
Para investimentos em novas obras, o relatório reserva R$ 12 bilhões (incluindo os R$ 800 milhões de ontem), valor inferior ao previsto para este ano, de R$ 14,2 bilhões. O problema é que até o último dia 12 só 10% desse total havia sido efetivamente pago.
"Acho que esse Orçamento se aproxima da cara do governo Lula. Tenho certeza de que em 2004 o governo Lula vai imprimir mais suas marcas", disse Bittar.
"Este é um Orçamento que não levará o país a dias melhores. Um Orçamento triste, magro, que não olha para a sociedade e não atende aos anseios da população", afirmou José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL na Câmara.
Apesar de reservar os R$ 800 milhões para a reta final de votação do Orçamento, o governo sofreu várias críticas ontem, inclusive de integrantes da base aliada, pelo fato de não ter liberado quase nada das emendas de 2002.
Há algumas semanas, o ministro José Dirceu (Casa Civil) fechou acordo segundo o qual seria liberado ainda este ano R$ 700 mil, por parlamentar, relativo às emendas de 2002.
"O governo Lula vai cumprir isso da mesma forma que está cumprindo as promessas de criar 10 milhões de empregos e de dobrar o valor real do salário mínimo", ironizou o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).
A reta final da votação do orçamento teve início anteontem, quando foi aprovado, depois de quase 11 horas de sessão, o texto-base do relatório de Bittar.
Até o fechamento desta edição, a assessoria da comissão não havia divulgado o valor por Estado da distribuição do dinheiro.
Dados preliminares mostravam que o Rio de Janeiro -Bittar deve disputar a prefeitura da capital em novembro- levou 7,4% do bolo; São Paulo ficou com 5,3%; Minas Gerais, com 13,7%; e a Bahia, com 9,4%.
A aprovação ocorreu de forma simbólica (sem contagem nominal dos votos), com manifestações contrárias do PSDB e do PFL.


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