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QUESTÃO INDÍGENA
Raposa/Serra do Sol ocupa 7,7% do Estado
Bastos diz que reserva em Roraima será homologada no começo do ano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Márcio Thomaz
Bastos (Justiça) combinou com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda em janeiro será assinada a homologação da reserva
indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima. O acerto foi feito na
confraternização ministerial de
anteontem.
Em 1998, a área, de 1,75 milhão
de hectares (7,7% do Estado), foi
declarada posse permanente dos
índios macuxi, uapixana, ingaricó
e taurepangue. O governo do Estado, no entanto, entrou com
ação no Superior Tribunal de Justiça para reverter o processo. Parte da propositura foi derrubada
neste ano. O principal problema é
que em meio à área da reserva há
fazendas e três cidades.
Bastos discutiu o assunto com o
governador Flamarion Portela
(afastado temporariamente do
PT), que propôs excluir da zona a
ser demarcada as áreas agrícolas e
urbanas. Bastos não concordou.
Segundo o ministro, também já
está resolvido o problema de realocar os cerca de 500 não-índios
que vivem na área. "Vamos homologar tudo", afirmou Bastos.
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