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São Paulo, quarta-feira, 24 de dezembro de 2003

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QUESTÃO INDÍGENA

Raposa/Serra do Sol ocupa 7,7% do Estado

Bastos diz que reserva em Roraima será homologada no começo do ano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) combinou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda em janeiro será assinada a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O acerto foi feito na confraternização ministerial de anteontem.
Em 1998, a área, de 1,75 milhão de hectares (7,7% do Estado), foi declarada posse permanente dos índios macuxi, uapixana, ingaricó e taurepangue. O governo do Estado, no entanto, entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça para reverter o processo. Parte da propositura foi derrubada neste ano. O principal problema é que em meio à área da reserva há fazendas e três cidades.
Bastos discutiu o assunto com o governador Flamarion Portela (afastado temporariamente do PT), que propôs excluir da zona a ser demarcada as áreas agrícolas e urbanas. Bastos não concordou.
Segundo o ministro, também já está resolvido o problema de realocar os cerca de 500 não-índios que vivem na área. "Vamos homologar tudo", afirmou Bastos.


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