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São Paulo, sábado, 25 de janeiro de 2003
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GOVERNO PETISTA Márcio Thomaz Bastos suspende indicação de subsecretário que responde a processo por crime de tortura Acusado de tortura tem nomeação suspensa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, suspendeu ontem a nomeação de Severo Augusto da Silva Neto para o cargo de subsecretário nacional de Segurança Pública devido a processo por crime de tortura a que ele responde em Minas Gerais. Dois observadores da OAB farão um parecer em conjunto com o CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) num "prazo curtíssimo" para que o ministro avalie se Neto será ou não confirmado no cargo. Foram convidados os advogados Antonio Romanelli e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Marcio Santiago. Segundo o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o parecer será a palavra final sobre o assunto. Ou seja, se no parecer Neto for apontado como um dos possíveis responsáveis pelo crime de tortura, sua nomeação será cancelada mesmo que a Justiça de Minas o absolva. A ONG Tortura Nunca Mais de Minas Gerais enviou à Casa Civil da Presidência cópia de dois processos em que Neto é réu na Justiça. Num deles, Neto responde por crime de tortura, no outro, é acusado de prevaricação e falsidade ideológica. A promotoria de direitos humanos de Minas Gerais e outras nove entidades assinam a nota enviada ao governo. No caso sobre tortura, Neto é acusado de conivência com a atuação de cinco soldados do serviço de inteligência do comando de policiamento da capital. Neto era o comandante da Polícia Militar, em 2000, quando Hézio Mendes Henrique foi preso e espancado em Belo Horizonte. Segundo a denúncia, depois de ser torturado, Henrique foi levado para o corredor onde ficava a sala do coronel, "que pôde vê-lo algemado e bastante ensanguentado. Mesmo assim o oficial não adotou qualquer providência para pôr fim aos abusos de seus comandados e, consequentemente, ao sofrimento da vítima". Neto responde a outro processo, por prevaricação. É acusado de ter telefonado a um batalhão e pedido a policiais que rasgassem um registro de ocorrência por posse de entorpecentes de cinco jovens que teriam sido flagrados com cocaína. Um deles seria filho de um assessor da Secretaria Nacional Antidrogas na época. "Dois dias depois da indicação, no início de janeiro, liguei para o Luiz Eduardo [Soares" e ele ficou de verificar as denúncias. Até hoje não foi feito nada", disse uma das coordenadoras do Grupo Tortura Nunca Mais, Heloísa Greco. Neto trabalhou por 26 anos na PM de Minas e desde o dia 9 deste mês dava expediente no Ministério da Justiça na secretaria de Segurança Pública. A nomeação oficial não foi publicada no "Diário Oficial" da União por "questões burocráticas", segundo Miranda. O governo já havia identificado os processos contra Neto, mas o manteve no cargo. A Folha apurou que a indicação foi feita por Miranda ao ministro da Justiça. O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, afirmou, em nota, que não via "fundamento nas acusações" que pesam contra Neto. "Não há nada mais acintoso aos direitos humanos do que uma condenação anterior à sentença", diz a nota. Ontem, o jornal "O Globo" divulgou a existência dos processos, provocando a reação do ministro. A Folha tentou localizar o coronel no Estado-Maior da PM de Minas, onde a Secretaria Nacional de Segurança Pública informou que estava, mas não o encontrou. Colaborou FERNANDA KRAKOVICS, da Agência Folha Texto Anterior: Rio: Deputado evangélico é assassinado Próximo Texto: Convocação: Lula chama Ronaldo para lançar Fome Zero Índice |
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