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São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2003

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Analistas prevêem dificuldades para aprovar reforma tributária

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Analistas ouvidos pela Folha avaliam que o consenso em torno da reforma tributária anunciado após a reunião entre o governo e os 27 governadores, no sábado passado, é ainda precário -aposta-se que a reforma da Previdência tem muito mais chances de ser aprovada neste ano.
"O avanço na discussão da reforma tributária ficou muito aquém do que foi conseguido na previdenciária", diz o ex-deputado Antonio Kandir (PSDB-SP), que foi vice-presidente de uma comissão especial cujos trabalhos servem de base para a proposta do governo para os impostos.
Para os especialistas, o principal foco de atrito nas discussões com os governadores não foi -e tão cedo não será- resolvido: ainda que todos tenham concordado em unificar a legislação do ICMS, principal fonte de receita estadual, há grandes divergências em torno da cobrança do tributo.
Os Estados que concentram a produção nacional preferem a taxação na origem da mercadoria; o governo e os demais Estados, no destino. "Esse ponto foi deixado de lado, e o diabo está nos detalhes", diz Fabio Giambiagi, economista do BNDES especializado em contas públicas.
A vantagem das mudanças propostas na Previdência, aponta-se, é que elas não trazem perdas financeiras aos Estados. "O principal obstáculo à reforma previdenciária era o PT, e esse obstáculo não existe mais", diz Christopher Garman, cientista político da consultoria Tendências.
Garman e Kandir avaliam que o consenso em torno da unificação do ICMS simplesmente repete uma negociação já feita durante o governo passado.
Para Paulo Nogueira Batista Jr., da Fundação Getúlio Vargas, a principal novidade do documento divulgado no sábado foi a ênfase na importância de buscar justiça social com a reforma. "O resto é válido, mas não é novo."
Kandir acredita que o governo Lula dará prioridade real à reforma da Previdência -e que esta é uma decisão acertada. "Por razões políticas, estão discutindo as duas reformas ao mesmo tempo."
Garman partilha da tese, mas é mais cético quanto a prazos: "Acho muito difícil aprovar qualquer reforma neste ano, especialmente a tributária."
Nenhum dos ouvidos discorda da importância das duas reformas, e todos consideram importantes os avanços da reunião com os governadores. "O que falta é pôr a bola em jogo", diz Giambiagi, cobrando projetos concretos.


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