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Analistas prevêem dificuldades para aprovar reforma tributária
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Analistas ouvidos pela Folha
avaliam que o consenso em torno
da reforma tributária anunciado
após a reunião entre o governo e
os 27 governadores, no sábado
passado, é ainda precário -aposta-se que a reforma da Previdência tem muito mais chances de ser
aprovada neste ano.
"O avanço na discussão da reforma tributária ficou muito
aquém do que foi conseguido na
previdenciária", diz o ex-deputado Antonio Kandir (PSDB-SP),
que foi vice-presidente de uma
comissão especial cujos trabalhos
servem de base para a proposta
do governo para os impostos.
Para os especialistas, o principal
foco de atrito nas discussões com
os governadores não foi -e tão
cedo não será- resolvido: ainda
que todos tenham concordado
em unificar a legislação do ICMS,
principal fonte de receita estadual, há grandes divergências em
torno da cobrança do tributo.
Os Estados que concentram a
produção nacional preferem a taxação na origem da mercadoria; o
governo e os demais Estados, no
destino. "Esse ponto foi deixado
de lado, e o diabo está nos detalhes", diz Fabio Giambiagi, economista do BNDES especializado
em contas públicas.
A vantagem das mudanças propostas na Previdência, aponta-se,
é que elas não trazem perdas financeiras aos Estados. "O principal obstáculo à reforma previdenciária era o PT, e esse obstáculo
não existe mais", diz Christopher
Garman, cientista político da consultoria Tendências.
Garman e Kandir avaliam que o
consenso em torno da unificação
do ICMS simplesmente repete
uma negociação já feita durante o
governo passado.
Para Paulo Nogueira Batista Jr.,
da Fundação Getúlio Vargas, a
principal novidade do documento divulgado no sábado foi a ênfase na importância de buscar justiça social com a reforma. "O resto
é válido, mas não é novo."
Kandir acredita que o governo
Lula dará prioridade real à reforma da Previdência -e que esta é
uma decisão acertada. "Por razões políticas, estão discutindo as
duas reformas ao mesmo tempo."
Garman partilha da tese, mas é
mais cético quanto a prazos:
"Acho muito difícil aprovar qualquer reforma neste ano, especialmente a tributária."
Nenhum dos ouvidos discorda
da importância das duas reformas, e todos consideram importantes os avanços da reunião com
os governadores. "O que falta é
pôr a bola em jogo", diz Giambiagi, cobrando projetos concretos.
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