UOL

São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

JUDICIÁRIO

Para o ministro da Justiça, sucesso no combate à violência depende de reforma

Bastos defende reforma "radical"

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que existe uma "caixa-preta" no Judiciário, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) pregou ontem a promoção de uma reforma "radical" no Poder.
"Precisamos fazer uma reforma radical do Poder Judiciário no Brasil. E nisso está implicado o sucesso ou o fracasso de nossa luta contra a violência", afirmou.
Bastos costuma dizer que o combate ao crime organizado deve ser estruturado em três eixos: modernização e integração das polícias, renovação da administração do sistema penitenciário e reforma da aplicação da Justiça.
Durante visita a Vitória, na terça-feira, Lula citou a necessidade de se reformar o Judiciário. O presidente também defendeu a implementação do controle externo das atividades da magistratura.
As idéias de Lula foram recebidas com protestos nos tribunais superiores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello classificou a afirmação de Lula como um "desserviço" à sociedade.
A resistência de ministros dos tribunais superiores, notadamente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fez com que Bastos admitisse adiar o início dos debates sobre o controle externo. Apesar disso, o ministro considera "indeclinável" o controle externo do Poder e quer que isso faça parte da reforma.
Ontem, diante das reações públicas do Judiciário sobre a afirmação de Lula, Bastos disse que vai enfrentar as resistências internas. "Existem resistências, pressões e acomodações [em relação ao controle externo] e é contra isso que vamos lutar." As declarações do ministro foram feitas na posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, pela manhã. À tarde, em audiência no Senado, ele voltou a defender a reforma "radical" do Judiciário.


Texto Anterior: Agenda: Presidente se reúne com Chávez em Recife
Próximo Texto: Presidente do STJ vê cortes como "pedrada"
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.