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JUDICIÁRIO
Para o ministro da Justiça, sucesso no combate à violência depende de reforma
Bastos defende reforma "radical"
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dois dias depois de o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmar
que existe uma "caixa-preta" no
Judiciário, o ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça) pregou
ontem a promoção de uma reforma "radical" no Poder.
"Precisamos fazer uma reforma
radical do Poder Judiciário no
Brasil. E nisso está implicado o sucesso ou o fracasso de nossa luta
contra a violência", afirmou.
Bastos costuma dizer que o
combate ao crime organizado deve ser estruturado em três eixos:
modernização e integração das
polícias, renovação da administração do sistema penitenciário e
reforma da aplicação da Justiça.
Durante visita a Vitória, na terça-feira, Lula citou a necessidade
de se reformar o Judiciário. O presidente também defendeu a implementação do controle externo
das atividades da magistratura.
As idéias de Lula foram recebidas com protestos nos tribunais
superiores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco
Aurélio Mello classificou a afirmação de Lula como um "desserviço" à sociedade.
A resistência de ministros dos
tribunais superiores, notadamente do STJ (Superior Tribunal de
Justiça), fez com que Bastos admitisse adiar o início dos debates sobre o controle externo. Apesar
disso, o ministro considera "indeclinável" o controle externo do
Poder e quer que isso faça parte
da reforma.
Ontem, diante das reações públicas do Judiciário sobre a afirmação de Lula, Bastos disse que
vai enfrentar as resistências internas. "Existem resistências, pressões e acomodações [em relação
ao controle externo] e é contra isso que vamos lutar." As declarações do ministro foram feitas na
posse do novo superintendente
da Polícia Rodoviária Federal,
Hélio Cardoso Derenne, pela manhã. À tarde, em audiência no Senado, ele voltou a defender a reforma "radical" do Judiciário.
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