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São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

Há 96 mil famílias

Meta do Incra exclui 60% dos acampados

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

O objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não priorizar a "quantidade" dos assentamentos rurais está se concretizando. Para este ano, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta meta de 37 mil famílias assentadas, menos de 40% do total de sem-terra acampados em todo o país.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o número -divulgado na última terça no "Diário Oficial" da União- é insuficiente para atender as demandas emergenciais. "Se o governo quiser acabar com o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], basta assentar 150 mil famílias por ano. É simples", disse o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
Segundo levantamentos da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e do Dataluta, banco de dados do departamento de geografia da Unesp, há hoje no país 95.577 famílias vivendo debaixo de barracos de lona e à beira de estradas. No total, são 864 acampamentos.
Desde o início do ano, o MST, ao anunciar a "autonomia" do movimento em relação ao governo petista, tem exigido do Ministério do Desenvolvimento Agrário o assentamento imediato de todos os seus acampados. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, repetiu ontem: "Prefiro não comentar isso [a meta de 37 mil famílias], pois ainda temos da boca do governo a promessa de assentar todas as famílias acampadas ainda neste ano".
Para o presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a meta do governo tem de ser "lamentada". "É claro que existe a necessidade de avançar nas desapropriações e assentar muito mais gente. O argumento [de Lula] de priorizar a qualidade não pode ser usado para não aumentar o número de assentados."
A intenção petista de deixar em segundo plano as metas vem desde a campanha eleitoral. À época, o partido não incluiu número mínimo de assentados no programa de governo. Porém, no ano passado, o próprio PT divulgou documento no qual constava o objetivo de assentar 500 mil famílias em quatro anos.
Em 1994, a promessa era assentar 800 mil famílias. Foi quando Lula disse: "Com uma canetada só vou dar tanta terra que vocês não vão conseguir ocupar". Em 98, falava em assentar um milhão, se eleito, durante seu mandato.
O presidente do Incra, Marcelo Resende, afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que a meta de 37 mil famílias foi motivada pela proposta orçamentária do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ele, mesmo com as restrições orçamentárias, a intenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário é buscar uma "articulação interministerial" para agilizar o programa de reforma agrária ainda neste ano.


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