HUMBERTO MEDINA
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Funai (Fundação Nacional do Índio) teme que um novo conflito envolvendo índios e garimpeiros ocorra na terra indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.
Mapas de recursos minerais do Ministério de Minas e Energia registram ocorrências de diamantes na região. Para a Funai, a informação pode provocar uma corrida de garimpeiros ao Estado, inflando ainda mais o atual foco de tensão na reserva.
A área já é objeto de uma disputa entre índios e agricultores em torno de sua demarcação. Se for homologada de forma contínua, como deseja a Funai, englobará cidades habitadas por brancos. Segundo o Ministério da Justiça, a reserva deve ser homologada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo de Roraima é contra a medida.
No início do mês, justamente por causa da exploração de diamantes, ao menos 29 garimpeiros foram assassinados por índios na reserva Roosevelt, em Rondônia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, em algumas regiões do país, incluindo Rondônia e Roraima, a ocorrência do mineral coincide parcialmente com as reservas indígenas (veja mapa abaixo).
O registro de ocorrência de diamantes, porém, não significa que haja uma jazida relevante. Indica apenas que já foram encontrados diamantes na região.
Para ter uma noção mais clara do potencial, é preciso fazer um levantamento técnico -uma atribuição do governo federal, por meio do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Depois deste estudo, começa a fase a qual os técnicos chamam de "pesquisa", feita por empresas interessadas na extração, mediante autorização do governo.
No início dos anos 80, o governo parou de fazer levantamento sistemático do potencial de recursos minerais. Em áreas indígenas, esse levantamento não foi realizado também por outro motivo: proibição "tácita" da Funai. O órgão se defende e diz que permite "estudos científicos" nas áreas, vetando apenas as prospecções.
Isso significa que a discussão sobre a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas está sendo feita "no escuro" -o governo não sabe exatamente qual o potencial de recursos minerais disponíveis.
O Ministério de Minas e Energia é favorável à exploração, desde que os índios tenham participação. Um projeto nesse sentido tramita no Congresso desde 1996.
Apesar da falta de detalhamento sobre o potencial a ser explorado em terras indígenas, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia, já registrou vários pedidos para exploração nessas áreas, principalmente na região amazônica.
O governo sabe, apesar da falta de estudos aprofundados, que nas áreas do alto rio Negro há potenciais focos de extração de estanho. Sabe também que em regiões do Amapá e de Roraima há ouro.

Mapeamento
De acordo com o secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, Giles Carriconde Azevedo, o Brasil tem apenas 10% de sua área mapeada em detalhes. "A pesquisa que o governo fazia, a pesquisa básica, foi realizada até o início dos anos 80. Depois não houve mais recursos."
O dinheiro vinha de um fundo setorial, o FNM (Fundo Nacional de Mineração). Segundo Azevedo, os investimentos anuais em pesquisa chegaram a ser de US$ 55 milhões. Agora são de US$ 3 milhões. Ele afirmou, no entanto, que o governo está retomando os investimentos.
Além das restrições orçamentárias, Azevedo destaca a oposição da Funai. "A CPRM nunca foi [a reservas] porque não se podia entrar. Você não vai fazer um negócio sem a autorização do órgão responsável [Funai]. Não estava na lei, mas havia um entendimento tácito de não fazer."
De acordo com o secretário, desde o ano passado o governo tem conversado com a Funai para mudar esse entendimento. Em 2004, permitiu-se o sobrevôo. "O nosso trabalho era para flexibilizar isso. Não só voar, mas começar a entrar nessas áreas indígenas. Isso está sendo discutido com o Ministério da Justiça, para ser implementado dentro de um programa maior."
Segundo o secretário, aguarda-se "há 16 anos" a regulamentação de um artigo da Constituição que a autorize.
O governo ainda não definiu se irá editar uma medida provisória para regulamentar a exploração de minério em terras indígenas ou se irá propor o andamento do projeto que está parado há oito anos no Congresso.
De acordo com Azevedo, o projeto está "estigmatizado por desconfiança das partes". "Achava-se que o DNPM estava só do lado das empresas", disse.
Na semana passada, por meio do ministro Jorge Armando Felix (Segurança Institucional), o governo sinalizou que pretende regulamentar a exploração de minérios em áreas indígenas.
O interesse é compartilhado pelo Ministério da Justiça, que disse que há estudos conjuntos com a Segurança Institucional para propor a regularização de atividades de mineração nas reservas.
A idéia é sugerir uma forma de extração manual -e não em escala industrial-, sujeita à fiscalização da Polícia Federal, da Funai e dos órgãos ambientais. Não há prazo para uma proposta formal.