DÉCIO SÁ
da Agência Folha, em São Luís

A juíza da 1ª Vara de Santa Luzia (MA), Isabella Amorim Lago,33, concedeu anteontem liminar em mandado de segurança favorável ao padre prefeito de Bom Jesus das Selvas (MA), José de Ribamar Moraes Filho (PMDB), reintegrando-o ao cargo.
Moraes Filho foi cassado no dia 14 pela Câmara com o voto de 7 dos 9 vereadores da Casa. Foi condenado acusado de cometer oito infrações político-administrativas.
Durante nove dias a cidade foi comandada pelo vice-prefeito e pastor da Assembléia de Deus, Pedro Fernandes da Silva (PMDB), 61.
No mandado de segurança, o advogado do padre pede a nulidade do processo pelo qual a Câmara Municipal o afastou do cargo.
A alegação é que o processo de cassação teve várias "irregularidades", ou seja, não foram observados procedimentos legais previstos na Constituição.
A juíza disse que concedeu a liminar enquanto julga o mérito da questão.
O advogado da Câmara, Carlos Sérgio de Carvalho, entrou ontem com um pedido de suspensão da liminar da juíza no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ele afirma que todos os procedimentos legais foram observados pelos vereadores durante o processo de cassação.
O presidente da Câmara, Osmar Lima Duarte,49, disse ter achado "muito precipitada" a decisão da juíza. "Depois de tudo que ele (Moraes Filho) fez, ela não analisou o caso direito", disse.
O padre prefeito, que já assumiu o comando da prefeitura, passou o dia de ontem numa cidade vizinha a Bom Jesus.



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