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QUESTÃO INDÍGENA
Área de 10,6 milhões de hectares na faixa de fronteira na Amazônia foi criada com a ajuda do G-7
Governo cria reserva do tamanho de Cuba
ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília
Os índios brasileiros vão ganhar
uma reserva do tamanho aproximado de Cuba, maior do que a reserva dos índios ianomâmis, que
tem 9,4 milhões de hectares.
Será a maior área indígena situada em faixa de fronteira na Amazônia. A reserva foi demarcada
com a ajuda do G-7, o grupo dos
sete países mais ricos.
A nova área, com 10,6 milhões
de hectares, foi homologada pelo
presidente Fernando Henrique
Cardoso na semana passada. Cuba
tem 11,086 milhões de hectares.
A demarcação, na área conhecida como Cabeça do Cachorro (noroeste do Amazonas), na região
do rio Negro, derruba mais uma
vez resistências militares contra a
criação de extensas áreas indígenas na faixa de fronteira.
A demarcação revoga e engloba
14 "ilhas" indígenas descontínuas, criadas durante o governo
Sarney (1985-90) sob a inspiração
do projeto Calha Norte. O projeto
defendia o aumento da presença
militar na Amazônia.
Antes da nova demarcação, as 14
"ilhas" tinham apenas 2,6 milhões de hectares.
O G-7 (formado por EUA, Japão, Canadá, Alemanha, França,
Grã-Bretanha e Itália) doou ao governo brasileiro R$ 600 mil para
demarcar cinco áreas indígenas
contíguas na região do Médio e
Alto Rio Negro, fronteira com a
Colômbia.
Nessas áreas vivem cerca de 30
mil índios, quase 10% da população indígena do Brasil, espalhados
em 600 comunidades de 23 etnias,
como baré, suriana, maku, baniwa e tucano, entre outras.
Sem as divisões internas, as cinco áreas do rio Negro superam o
território dos ianomâmis (RR e
AM), que é do tamanho de Portugal (9,4 milhões de hectares).
No início da década, a consolidação da área dos ianomâmis foi
contestada por setores do Exército
por estar localizada na fronteira
com a Venezuela.
Nesta semana, a Funai (Fundação Nacional do Índio) irá concluir a identificação da última
grande área indígena em faixa de
fronteira na Amazônia: a do Vale
do Javari (sudoeste do Amazonas), onde existem seis grupos indígenas ainda não contatados.
Terras da União
As ações da Funai estão baseadas
em um parecer da Advocacia Geral da União, elaborado em 95, favorável à criação de áreas indígenas em faixa de fronteira (área de
150 km ao longo dos limites terrestres do país).
Com base no parecer, o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim,
atual ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não existe "incompatibilidade" entre
áreas indígenas e a localização em
faixa de fronteira. Ele assegurou
aos militares livre trânsito.
"Frise-se que a União tem sempre o domínio, quer sobre a terra
de posse indígena, quer sobre o
território declarado indispensável
à segurança nacional", escreveu
Jobim. Segundo o despacho, a
posse permanente atribuída aos
índios não impede ações de defesa
e segurança nacional.
Apoio do Sivam
Os defensores do projeto Calha
Norte interpretavam como ameaça à soberania nacional o apoio
externo à criação de áreas indígenas na fronteira. Temiam o surgimento de Estados independentes
dentro do país.
"A demarcação recebeu apoio
do G-7, mas a decisão foi do governo brasileiro", afirma Márcio
Santilli, ex-presidente da Funai
(Fundação Nacional do Índio).
Ele dirigiu a fundação na gestão
de Jobim (1995-97) e é coordenador do Instituto Socioambiental,
entidade contratada para consolidar a demarcação das áreas do rio
Negro.
Segundo Santilli, os índios do
rio Negro conseguiram também o
apoio da Aeronáutica em 96,
quando decidiram abrir mão de 40
hectares para a construção de uma
hidrelétrica.
Essa obra irá fornecer energia
para um dos radares do Sivam
(Sistema de Vigilância da Amazônia), programa de US$ 1,4 bilhão
criado pelo governo para reforçar
o controle do espaço aéreo na
Amazônia.
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