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São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Plano não pode ser apresentado fora de hora, diz presidente

Ameaça de novas invasões leva Lula a pedir paciência

WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em resposta às recentes invasões promovidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem um tempo para que o governo apresente um plano de reforma agrária.
Ao lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/2004, Lula afirmou que tem de atacar um problema de cada vez e que "tem gente afobada" que quer que as coisas aconteçam fora de hora.
Presente à cerimônia, João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, disse que as invasões de terra vão continuar.
Sem citar o MST, Lula disse estar tranquilo pelo fato de ter apenas cinco meses de governo. Afirmou ainda que tem a responsabilidade de não errar e que aprendeu "a contar até dez, apesar de só ter nove dedos, que é para não cometer erros".
Anteontem, Lula havia divulgado, por meio de sua assessoria, sua preocupação com a onda de invasões de terra. Determinou que os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) participassem das negociações e marcou uma audiência com o MST em julho.
"Não adianta plantar seu feijãozinho e querer que ele nasça em dez dias. Não vai nascer. Vai ter de esperar 90 dias. Assim é a política. As coisas não acontecem no tempo que a gente quer. Elas acontecem no tempo que a gente prepara para elas acontecerem", disse Lula.
O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Manuel dos Santos, ao discursar na cerimônia, cobrou de Lula a definição da política de reforma agrária. Em resposta, o presidente afirmou que o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) brevemente anunciará um programa de reforma agrária.
Santos também reclamou que a liberação de verbas para a agricultura familiar no governo anterior não atingiu nem a metade do valor que era anunciado. Segundo ele, no ano passado foram anunciados R$ 4 bilhões, mas só foram liberados cerca de R$ 2 bilhões.
Lula anunciou R$ 5,4 bilhões e prometeu que toda essa quantia vai ser liberada. "Esse dinheiro existe, não é uma ficção. E não só o Banco do Brasil, mas o BNB [Banco do Nordeste do Brasil] e o Basa [Banco da Amazônia] estarão à disposição. Se esse dinheiro não circular no tempo certo, alguém vai dançar", disse Lula.
O presidente destacou três pontos do plano de safra da agricultura familiar. Disse que o dinheiro vai sair antes do plantio, o que não ocorria antes; que as mulheres poderão ter financiamento próprio, independentemente dos seus maridos; e que os filhos dos agricultores também terão direito a empréstimos.

Ombudsman do MST
Miguel Rossetto rebateu as afirmações do MST de que o governo Lula não teria assentado nenhuma família até agora. Segundo ele, já foram assentadas 3.000 famílias e criadas condições de assentamento para mais 7.000.
Questionado se as áreas invadidas poderiam tornar-se assentamentos, o ministro limitou-se a responder que o governo vai cumprir a lei -que impede a desapropriação de terras invadidas e exclui os invasores da possibilidade de assentamento em outras áreas.
Sobre o aumento das invasões, Rossetto afirmou que está em permanente contato com os movimentos sociais. "Esse respeito institucional não significa concordância com opinião ou tática dos diversos movimentos. O governo tem dever de dialogar permanentemente."
Ao ser questionado se considera válidas as invasões como instrumentos de pressão, respondeu:
"O governo cumpre a lei. Eu sou ministro, não sou ombudsman dos movimentos. Os movimentos respondem por suas ações perante as instituições brasileiras. Nossa responsabilidade é executar um plano de reforma agrária."


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