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São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2003

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GUERRA FEDERATIVA

Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se unem para se contrapor aos "ricos" e alterar projeto no Senado

"Pobres" criam G20 para mudar tributária

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste anunciaram a criação do G20, grupo que reúne os 19 governadores das regiões consideradas mais pobres do país e o do Distrito Federal, para se contrapor na reforma tributária ao G7, composto pelos Estados mais ricos do Sul e do Sudeste.
O grupo, que reuniu-se ontem pela primeira vez, já começou esvaziado. Dos 20 governadores esperados, compareceram apenas 8. Os demais mandaram representantes. O nome é uma alusão ao G23, grupo de países emergentes liderados pelo Brasil na última reunião da OMC (Organização Mundial de Comércio).
Ao contrário do G23, que foi criticado durante o encontro por não ter poder de decisão, os governadores do G20 acreditam que têm artilharia suficiente para impor mudanças na reforma no Senado: os 60 senadores que representam os "Estados pobres", a maioria num total de 81.
O G20 pretende exibir o seu poder já em uma reunião, marcada para a próxima terça, dos 27 governadores com o presidente. No dia seguinte, o grupo voltará a se reunir com os líderes no Senado.
Basicamente, os governadores querem que o Senado, pelo menos, retome o texto enviado pelo presidente Lula ao Congresso, que foi profundamente alterado na Câmara. "Já que a reforma é neutra, nós não queremos perder. Não queremos ganhar, mas também não podemos perder", disse Wilma Faria (PSB-RN).
O G20 não concorda em dividir os R$ 2 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Regional com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, conforme foi aprovado na Câmara, mas admitem negociar sobre a participação de Minas, cuja região semi-árida já faz parte da Sudene -é a segunda região de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país.
Outra reivindicação tem convergência de interesses com os Estados do Sul e do Sudeste: a divisão de 25% da Cide (contribuição cobrada sobre venda de combustíveis). A Câmara incluiu também os municípios na distribuição.
A terceira reivindicação é em relação ao fundo a ser criado para compensar as exportações, que acabou incorporando de última hora, na votação da Câmara, mais vantagens aos Estados ricos.
Os G20 se queixa de que as mudanças feitas na Câmara transferiram dinheiro da região para Estados mais ricos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
"Eu me senti usado pelos Estados mais ricos", afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), durante a reunião. Ele referia-se a reuniões anteriores em que sempre acompanhou as posições dos governadores de Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.
"A reforma é para nos massacrar, caímos em uma armadilha", reclamou outro tucano, o governador do Pará, Simão Jatene.
Perillo foi voto vencido. Ele defendeu que o G20 propusesse a exclusão da unificação da lei do ICMS. A proposta foi contestada pelo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB).


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