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Rio recua e muda programa de incentivo fiscal
DA SUCURSAL DO RIO
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio,
Tito Ryff, propôs ontem mudanças no programa Rioportos, um dos mais polêmicos projetos de incentivos
fiscais entre os 23 que a governadora Rosinha Matheus
(PMDB) enviou à Assembléia Legislativa.
O Rioportos prevê financiamento à importação de
produtos pelos portos e aeroportos do Estado, com juros de 6% ao ano e prazo de
pagamento de até 10 anos.
Ryff sugeriu à bancada governista que apresente
emenda sugerindo a restrição dos benefícios à importação de insumos e matérias-primas utilizadas na indústria fluminense, e não
mais a mercadorias em geral. Ele voltou atrás depois
que a proposta foi criticada
pela oposição, em especial o
PT, e por empresários paulistas que a viram como
ameaça à indústria brasileira. A maior preocupação era
de que o subsídio pudesse
favorecer a competição do
produto importado acabado
contra o similar nacional.
Os 23 projetos de incentivo
fiscal enviados por Rosinha
devem ser aprovados até o
dia 30 de setembro, para que
possam vigorar por mais 11
anos, segundo a proposta de
reforma tributária em discussão no Congresso.
Ontem, Ryff esteve na Assembléia para levar a proposta de mudança no projeto Rioportos, que foi à plenário na terça, mas acabou retirado de pauta após acordo
entre o governo e a oposição.
O projeto deve voltar hoje ao
plenário da Casa.
(MFM)
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