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São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2003

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REFORMA AOS PEDAÇOS

Oposição atrasa votação da previdenciária no Senado

Sob pressão, governo admite mudar reforma ainda na CCJ

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após uma bem-sucedida estratégia da oposição para atrasar a votação do parecer da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o governo federal começou a admitir mudanças de mérito na proposta ainda na comissão.
O PFL e o PSDB conseguiram obstruir, durante todo o dia, a votação do relatório na CCJ, que deveria ter ocorrido pela manhã. As principais táticas foram a apresentação de votos em separado (cuja leitura consumiu várias horas), suspensão da reunião na hora do almoço aproveitando um descuido dos governistas e outros mecanismos protelatórios.
Até as 23h15, o relatório não havia sido votado, e a oposição não concordava em fazer um acordo de procedimentos com o governo para acelerar a tramitação.
A previsão dos governistas era de aprovação, já na madrugada, apenas do texto básico do parecer do senador Tião Viana (PT-AC), que mantém inalterada proposta que saiu da Câmara.
A votação das emendas a ser destacadas ocorrerá somente na próxima terça-feira. Das mais de 300 emendas, a oposição ameaça destacar cerca de 150, para serem votadas separadamente. A intenção do governo era negociar alterações na reforma apenas no plenário, fase posterior de tramitação. ""Se tiver acordo de mérito, tanto faz mudar [a proposta] aqui na comissão ou no plenário", disse ontem o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), após várias tentativas fracassadas de acordo com a oposição.
O líder admitiu negociação de mérito, ainda na CCJ, em torno dos seguintes pontos: fixação de uma nova regra para o subteto salarial dos servidores do Executivo estadual, isenção da taxação de inativos e do desconto nas pensões para pessoas com mais de 70 anos e portadores de doenças incapacitadoras para o trabalho.
Até as 22h, haviam apresentado votos em separado os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), com 24 páginas (cuja leitura demorou duas horas), Efraim Morais (PFL-PB), com 11 páginas, e Álvaro Dias (PSDB-PR), com 56 páginas. Outros senadores ainda prometiam apresentar substitutivos, como Almeida Lima (PDT-SE), cujo voto tinha 456 páginas.
A reunião da CCJ começou às 10h30. Sem votos para derrotar o relatório, PFL e PSDB (que têm oito dos 23 titulares da comissão) tentaram atrasar os trabalhos. Às 22h30, os ânimos estavam exaltados. Houve bate-boca entre o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e Álvaro Dias (PSDB-PR).


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