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REFORMA AOS PEDAÇOS
Oposição atrasa votação da previdenciária no Senado
Sob pressão, governo admite mudar reforma ainda na CCJ
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após uma bem-sucedida estratégia da oposição para atrasar a
votação do parecer da reforma da
Previdência na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado,
o governo federal começou a admitir mudanças de mérito na proposta ainda na comissão.
O PFL e o PSDB conseguiram
obstruir, durante todo o dia, a votação do relatório na CCJ, que deveria ter ocorrido pela manhã. As
principais táticas foram a apresentação de votos em separado
(cuja leitura consumiu várias horas), suspensão da reunião na hora do almoço aproveitando um
descuido dos governistas e outros
mecanismos protelatórios.
Até as 23h15, o relatório não havia sido votado, e a oposição não
concordava em fazer um acordo
de procedimentos com o governo
para acelerar a tramitação.
A previsão dos governistas era
de aprovação, já na madrugada,
apenas do texto básico do parecer
do senador Tião Viana (PT-AC),
que mantém inalterada proposta
que saiu da Câmara.
A votação das emendas a ser
destacadas ocorrerá somente na
próxima terça-feira. Das mais de
300 emendas, a oposição ameaça
destacar cerca de 150, para serem
votadas separadamente. A intenção do governo era negociar alterações na reforma apenas no plenário, fase posterior de tramitação. ""Se tiver acordo de mérito,
tanto faz mudar [a proposta] aqui
na comissão ou no plenário", disse ontem o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), após várias tentativas fracassadas de
acordo com a oposição.
O líder admitiu negociação de
mérito, ainda na CCJ, em torno
dos seguintes pontos: fixação de
uma nova regra para o subteto salarial dos servidores do Executivo
estadual, isenção da taxação de
inativos e do desconto nas pensões para pessoas com mais de 70
anos e portadores de doenças incapacitadoras para o trabalho.
Até as 22h, haviam apresentado
votos em separado os senadores
Demóstenes Torres (PFL-GO),
com 24 páginas (cuja leitura demorou duas horas), Efraim Morais (PFL-PB), com 11 páginas, e
Álvaro Dias (PSDB-PR), com 56
páginas. Outros senadores ainda
prometiam apresentar substitutivos, como Almeida Lima (PDT-SE), cujo voto tinha 456 páginas.
A reunião da CCJ começou às
10h30. Sem votos para derrotar o
relatório, PFL e PSDB (que têm
oito dos 23 titulares da comissão)
tentaram atrasar os trabalhos. Às
22h30, os ânimos estavam exaltados. Houve bate-boca entre o líder do PMDB, Renan Calheiros
(AL), e Álvaro Dias (PSDB-PR).
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