LUIZA DAMÉ
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cúpula do PT já trata de refrear as expectativas de aumento do salário mínimo para R$ 240, enquanto admite com convicção cada vez maior a necessidade de suspender a redução de 27,5% para 25% da alíquota máxima do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) no primeiro ano de um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Também corre riscos o principal programa social de Lula, o Fome Zero, que prevê a distribuição de cupons de alimentação a 44 milhões de pobres e indigentes, ao custo de R$ 20 bilhões anuais. A intenção original era aplicar pelo menos R$ 5 bilhões em 2003.
"Não dá para sair gastando como novo rico", disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Jorge Bittar (RJ).
Para ele, o próximo ano será de "grande austeridade", mas o partido começará a fazer mudanças estruturais que permitam o crescimento da economia, como a reforma tributária.
O argumento petista é que os números do Orçamento da União de 2003 não permitem o atendimento de todos os gastos pretendidos pela bancada -em relação a salário mínimo, salários dos servidores, saúde, educação e reforma agrária- sem comprometer as metas fiscais que foram negociadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O acordo com o Fundo obriga o governo federal a destinar pelo menos R$ 31,8 bilhões de suas receitas ao pagamento de juros da dívida e estabelece que o valor pode ser elevado se os juros e a cotação do dólar, que afetam a dívida pública, estiverem em alta.

Ajuste doloroso
Publicamente, os petistas prometem cumprir a meta que for necessária, mas argumentam que, após a vitória de Lula, a queda do dólar e alguns ajustes no Orçamento reduzirão a necessidade de cortes mais profundos ou aumento de impostos.
Em reserva, líderes do partido dão como muito provável a necessidade de um ajuste mais doloroso, pelo menos em 2003, o que significará o adiamento das promessas sociais de Lula.
Uma provável fonte de receita é a manutenção por mais um ano da alíquota de 27,5% do IRPF, que deixaria de ser cobrada a partir de 1º de janeiro.
O adicional arrecadará neste ano cerca de R$ 2 bilhões, segundo a Receita Federal.
"Não podemos abrir mão de receita para não comprometer os gastos sociais", disse Bittar.
O deputado petista afirmou, no entanto, que ainda não há decisão sobre o assunto.
Bittar disse que, em caso de vitória de Lula neste domingo, na próxima semana se reunirá com o próprio presidenciável e com a equipe de transição para definir as prioridades do partido no Orçamento de 2003.
O PT encomendou estudos técnicos para dimensionar o impacto das propostas o presidenciável no Orçamento, que servirão de base para a atuação da bancada no Congresso.

Margem de manobra
O deputado afirmou que fará "um grande esforço" para que o salário mínimo chegue aos R$ 240 (aumento de 20% sobre os atuais R$ 200) propostos pelo PT em junho. No Orçamento, o aumento é de 5,5%, para R$ 211.
"Vamos fazer um grande esforço nessa direção, mas não tenho certeza absoluta [de que o valor será esse]. Os números do Orçamento dão pouca margem de manobra", disse.
Nos bastidores, petistas admitem que o reajuste do mínimo não ultrapassará 10% -o equivalente a R$ 20.
O PT também enviou sinais à CUT (Central Única dos Trabalhadores) para desfazer expectativas de um reajuste salarial aos servidores públicos muito acima dos 4% previstos no Orçamento.


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