São Paulo, segunda-feira, 25 de dezembro de 2006

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Senadores captam doações de interessados em seu projetos

17 congressistas receberam recursos de empresas afetadas por suas iniciativas

Doadores "olham quem são os parlamentares que têm potencialidade, que têm poder, e ajudam alguns", diz Ney Suassuna (PMDB-PB)

Sérgio Lima - 14.dez.2006/Folha Imagem
Vista do plenário do Senado durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, neste mês


RUBENS VALENTE
LEANDRO BEGUOCI

DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos 17 senadores que disputaram cargos nas eleições de 2006 e 2002 receberam doações de empresas que têm interesses em projetos relatados por eles ou em seu trabalho em comissões temáticas da Casa.
"Você vai se interessar em ajudar alguém que você nunca mais vai encontrar na vida? Não, então eles olham quem são os parlamentares que têm potencialidade, que têm poder, e ajudam alguns. É mais uma aposta no futuro que uma relação imediata", disse Ney Suassuna (PMDB-PB), que recebeu R$ 128 mil de empresas farmacêuticas em sua campanha à reeleição ao Senado, neste ano, e relatou projetos sobre propaganda do setor. Ele não foi reeleito e disse ter votado contra os interesses das empresas.
Maguito Vilela (PMDB-GO), vice-presidente da CPI dos Correios, recebeu R$ 50 mil de Flávio Guimarães, presidente do conselho de administração do BMG, um dos alvos da CPI que ele eventualmente presidia. Foi a única doação feita pessoalmente pelo banqueiro. "Não tenho conhecimento dessa doação", disse ele, que recebeu os recursos para a sua campanha (derrotada) ao governo de Goiás neste ano.
A empresa de segurança privada Protege colaborou com uma única campanha no país, a do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo. O primeiro repasse, de um total de R$ 62 mil, ocorreu em agosto. Dois meses antes, Mercadante havia relatado na CCJ um projeto de impacto direto nas empresas de segurança.

Menos verba à União
O Estatuto do Desarmamento havia previsto, a partir de emenda de Mercadante, o pagamento de uma taxa anual de R$ 1.000 por arma adquirida por empresas de segurança privada. Em junho, o senador, já candidato ao governo paulista, mudou de idéia: sugeriu que a taxa ficasse em 20% do previsto. Há cerca de 255 mil armas em poder das empresas de segurança. Com a redução, o valor anual pago pelas empresas à União cairia de R$ 255 milhões para R$ 51 milhões. O senador não vê problema por ter aceitado as doações da Protege logo após o relatório: "Isso não vai interferir no meu mandato. Vou fazer conforme minha consciência como sempre fiz."
Mercadante também rejeitou proposta que previa a inclusão, nas embalagens de bebidas alcoólicas, de avisos sobre os efeitos perniciosos do álcool. O parecer alegava "erros jurídicos" no projeto e não impediu que ele recebesse doação de R$ 300 mil da AmBev em 2006.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que não há lei na Casa que impeça o conflito de interesses em relatorias e comissões, mas que os senadores devem ser prudentes, recusando a relatoria ou a doação: "Acho que é bom evitar". Calheiros diz ter agido assim ao deixar a CPI do Futebol tão logo soube que recebeu, em 2002, durante sua campanha ao Senado, R$ 100 mil da CBF -um dos alvos da comissão. Porém, as datas não batem: ele recebeu em 2002; a CPI acabou em 2001.
"É melhor buscar as coisas legalmente que por caixa dois", diz Demóstenes Torres (PFL-GO), que obteve R$ 12,5 mil de fábricas de armamento durante sua campanha ao governo de Goiás, neste ano, e relatou no Senado projeto sobre porte de armas em ônibus.


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